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20/05/2025 – 19:22 Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi criada pela Lei 10.448/02. A cor verde foi escolhida por simbolizar a Defensoria Pública, representando esperança e o compromisso com a garantia de direitos e uma sociedade mais justa. O Dia Nacional da Defensoria Pública celebra as instituições que, em nível estadual e nacional, ajudam de forma gratuita aqueles em situação de vulnerabilidade econômica e social, oferecendo orientação jurídica e promovendo direitos humanos.…
EMARP 4 ANOS (1) (2)Baixar sourceCom informações da Prefeitura de Ribeirão Pires
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado também rejeitou as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe. Por falta de provas, os ministros rejeitaram as acusações contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães, ex-assessor do general Estevam Theophilo, e o general Nilton Diniz Rodrigues, ex-assessor do ex-comandante do Exército Freire Gomes. Com a decisão, 31 dos 34 denunciados pela procuradoria se tornaram réus e vão responder…
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, a revista vai trazer a discussão de temas jurídicos importantes. Motta destacou que o olhar do Legislativo sobre discussões jurídicas complementa a visão do Poder Judiciário. “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao âmbito do Judiciário. O olhar do Parlamento é igualmente…
Município já mapeou população trans por meio de Censo realizado no ano passado A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, celebra o avanço regional com a realização do primeiro Censo LGBTQIA+ do Grande ABC, anunciado pelo Consórcio Intermunicipal em parceria com a UFABC, a Rede Amalgamar e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A iniciativa abrange os sete municípios da região e tem como objetivo reunir dados inéditos para embasar políticas públicas voltadas à diversidade e aos direitos da população LGBTQIAPN+. Ribeirão Pires, no entanto, se antecipou…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) amplia, a partir desta terça-feira (20), a vacinação contra a gripe nos 645 municípios do estado para toda a população acima dos 6 meses de idade. A imunização é feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: São Paulo aumenta cobertura vacinal com Dia D contra gripe Neste ano, a vacina contra o vírus influenza foi incorporada ao Calendário Básico de Vacinação, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Diante disso, a vacinação teve início para os grupos prioritários, que englobavam idosos a partir…
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única. As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão. O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Conforme…
Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional que analisa a reforma do Imposto de Renda, ele disse que o governo federal não tem dinheiro para bancar tal medida. “Nossa proposta é fazer uma reforma do IR neutra, cujo primeiro passo é isentar quem ganha até R$ 5 mil, e dar um benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$…
20/05/2025 – 18:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: “Vamos continuar o diálogo e tentar votar” Líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao todo, tramitam na Casa 53 projetos sobre o tema, que serão apensados num único projeto para ser analisado pelo Plenário. Após a votação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai indicar o relator que deve apresentar um texto para ser votado na próxima semana. Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1466/25,…
O Governo de São Paulo vai levar capacitação profissional gratuita para as cidades paulistas com o novo programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social lançada nesta terça-feira (20). A ação vai usar carretas para profissionalizar a população de baixa renda em todas as regiões paulistas. O Caminho da Capacitação está inserido no Superação SP, ação voltada à superação da pobreza por meio do atendimento personalizado às famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é criar condições para que essas famílias tenham apoio e acesso a oportunidades para alcançar emancipação e autonomia. Serão mais de 30 carretas com cursos…