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20/05/2025 – 19:59   Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei exigindo que o perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregue laudo detalhado para concessão ou manutenção de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária. A proposta também permite que o empregador recorra contra o resultado da avaliação. Atualmente, o recurso é permitido apenas ao segurado. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A…

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania. O texto, que segue para sanção do presidente italiano, Sergio Mattarella, confirma as mudanças determinadas em um decreto do governo assinado em 28 de março deste ano. O Parlamento tinha até o dia 27 de maio para evitar que a medida expirasse. A nova lei restringe o direito somente até…

20/05/2025 – 18:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião conjunta foi presidida pela deputada Professora Luciene Cavalcante Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), a coordenadora-geral de valorização dos profissionais de educação do Ministério da Educação, Maria Stela Reis, afirmou que o governo apoia a criação do piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da área administrativa na educação básica. “O projeto de lei é muito relevante, porque ele vem ao encontro dessa necessária valorização dos profissionais não docentes. É mais do que pertinente e necessário que esse projeto de lei seja aprovado. Do ponto de…

Duas apostas ganharam o prêmio de R$ 103 milhões do concurso 2865 da Mega Sena, sorteado nesta terça-feira (20).  Os apostadores que acertaram as seis dezenas são de Goiânia (GO) e de Caraguatatuba (SP). Cada um receberá um prêmio de R$ 51.507.067,95 Os números sorteados foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 – 51.  As duas apostas vencedoras foram feitas em canais físicos. Em Goiânia, um bolão de cinco cotas apostou sete números na Loteria Eldorado. Em Caraguatatuba, um único apostador fez uma aposta simples de seis números na Lara Loterias.  94 apostas acertaram cinco dezenas e irão…

Encontro entre secretarias ambientais busca fortalecer políticas públicas e ampliar cooperação regional na proteção da fauna A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Habitação, recebeu nesta terça-feira (20) uma equipe técnica da Prefeitura de Rio Grande da Serra para uma visita institucional à sede do Departamento de Bem-Estar Animal. O encontro teve como objetivo principal a troca de experiências entre os dois municípios e a construção de parcerias voltadas à proteção e promoção do bem-estar da fauna urbana. A comitiva de Rio Grande da Serra foi liderada pelo secretário de Clima, Meio Ambiente…

O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a júri popular foi adiado. Na tarde desta terça-feira (20), o desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa pediu vista do processo, o que significa pedir mais tempo para analisar as alegações. Os desembargadores da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça avaliam um recurso do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que os policiais sejam submetidos a júri popular, para serem julgados por pessoas comuns. Em 2024, os agentes foram inocentados dos crimes de homicídio…

Vagas exigem ter no mínimo 18 anos Nesta semana, Itaquaquecetuba tem 7.317 oportunidades pelo programa Itaquá Mais Emprego e serão realizadas quatro seleções, sendo necessário ter no mínimo 18 anos. Na terça (20), às 9h, as oportunidades são para auxiliar de logística com ensino médio completo. A vaga não exige experiência. Na quarta (21), às 10h, as chances são para porteiro e auxiliar de limpeza com experiência. Na quinta (22), às 9h, a seleção é para auxiliar de logística com ensino fundamental completo sem necessidade de experiência. Já na sexta (23), às 13h, haverá oportunidade para eletricista, encanador, servente de…

Famílias inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo por pessoa poderão receber apoio financeiro, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho Novo programa de enfrentamento à pobreza do Governo do Estado de São Paulo, o SuperAção, lançado nesta terça-feira (20), poderá beneficiar famílias de Ribeirão Pires. A iniciativa é voltada para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa – o equivalente a R$ 759. Em todo o estado, cerca de 3,2 milhões de famílias se enquadram neste perfil, incluindo 7144 famílias de Ribeirão Pires. Ribeirão…

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, o SuperAção SP, um programa inovador e estruturante voltado à superação da pobreza por meio do atendimento personalizado às famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é criar condições para que essas famílias tenham apoio e acesso a oportunidades para alcançar emancipação e autonomia. LEIA TAMBÉM: Veja como foi a transmissão ao vivo do lançamento do SuperAção SP Elaborado a partir da análise de mais de 60 iniciativas bem sucedidas de combate à pobreza ao redor do mundo e do diálogo com as principais…

Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença.  De acordo com a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, o exame foi feito por método da análise do material genético presente na amostra coletada, conhecido pela sigla PCR. Também foram realizadas análises para gripe (influenza) e covid-19, todos com resultados negativos. De acordo com a secretaria, apenas esse trabalhador da granja, até o momento, apresentou sintomas gripais. Ele chegou a ser isolado…