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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após a ministra ter abandonado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas de parlamentares. Segundo a assessoria da ministra, a conversa tratou da saúde do presidente, que se recupera de um quadro de labirintite. Durante a ligação, Lula aproveitou para dizer que Marina tomou a decisão certa ao se retirar da audiência e prestou solidariedade à auxiliar. Marina Silva deixou a audiência após ser atacada pelo senador Plínio Valério…
27/05/2025 – 19:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE). O tema do encontro desta terça-feira (27) foi conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital, e o objetivo 7 do projeto de lei do novo plano (PL 2614/24) é justamente promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da…
A Semana do Meio Ambiente acontece oficialmente entre os dias 2 e 6 de junho, mas a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) realiza, desde o dia 26, uma programação especial com encontros técnicos, congressos, lançamentos e ações de educação ambiental. A agenda se estende por diversas regiões do Estado de São Paulo e contempla uma série de iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e gestão sustentável dos recursos naturais. No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado realiza o evento central da semana no Parque Villa-Lobos, com…
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o país. O valor de R$ 200 é referente à frequência às aulas e será repassado até 2 de junho, conforme o mês de nascimento do participante do programa. Educação financeira Para ajudar os beneficiários na administração do dinheiro que recebem no Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) divulgou vídeos da especialista em gestão financeira Nathália Rodrigues, a Nath Finanças, com orientações e apresentação de conceitos de educação financeira.…
27/05/2025 – 19:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca que o governo propôs no texto a suspensão de medidas de ajuste previstas na lei do arcabouço fiscal (LC 200/23), caso o governo apresente déficit em 2025. A LDO define diretrizes para a elaboração do Orçamento. Para 2025, a meta é de déficit zero. A lei do arcabouço define duas medidas de ajuste a…
A 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC) apresentou a versão final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que será lançado oficialmente durante a Semana do Meio Ambiente. O programa posiciona o Estado de São Paulo na vanguarda das políticas públicas de adaptação climática no Brasil. O PEARC é um instrumento estratégico que orienta as ações do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com foco na proteção de populações vulneráveis, na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. A apresentação foi conduzida por Marina Balestero, da Diretoria de Planejamento Ambiental da…
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, e a superintendente de Comunicação Digital, Nicole Briones, receberam nesta terça-feira (27), a condecoração da Ordem do Rio Branco. A homenagem é concedida pelo governo brasileiro com o objetivo de reconhecer “serviços meritórios e virtudes cívicas”. Também foram condecorados o gerente de Operações de Captação e Transmissão de TV da Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia, Vicente Carvelo Neto, e o produtor executivo Roberto Gontijo de Amorim. A Ordem de Rio Branco foi instituída em 1963 e recebe este nome em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco.…
27/05/2025 – 19:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. De autoria do ex-deputado Goulart, o texto elaborado pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), também inclui esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou na segunda (26) os cadernos temáticos do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH) de 2040 para a Macrorregião formada pelas RAs de Itapeva, Registro e Sorocaba. O documento vai orientar as políticas públicas e investimentos no estado de São Paulo nos próximos 15 anos. O plano é estruturado a partir de três eixos: Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade e Meio Ambiente e Mudança do Clima. A partir deles, foram criados seis cadernos técnicos: Vulnerabilidades Socioterritoriais, Dinâmica Econômica, Dinâmica Ambiental, Dinâmica Urbana, Transporte e Infraestrutura. O próximo passo será…
Mulheres integrantes do primeiro escalão do governo federal e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, se manifestaram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na tarde desta terça-feira (27), horas após ataques e ofensas de senadores levarem a ministra a abandonar a sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura. “Inadmissível o comportamento do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, e do senador Plinio Valério, na audiência de hoje com a ministra Marina Silva. Totalmente ofensivos e desrespeitosos com a ministra, a mulher e a cidadã. Manifestamos repúdio aos agressores e total solidariedade do governo do…