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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).  Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.  Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao…

27/05/2025 – 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a abertura das inscrições para a 18ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, considerado o maior do país em premiação individual para o gênero. As inscrições começam nesta quarta-feira (28/5) e vão até o dia 15 de julho. Serão duas categorias: “Melhor Romance do Ano de 2024” e “Melhor Romance de Estreia do Ano de 2024”. Cada categoria contemplará um ganhador, que receberá um prêmio de R$ 200 mil. LEIA TAMBÉM: Conheça seis destinos no estado de SP onde é possível fazer turismo…

A queda na prévia da inflação e o alívio das tensões no exterior favoreceram o mercado financeiro nesta terça-feira (27). A bolsa de valores subiu pouco mais de 1% e aproximou-se do recorde histórico atingido na semana passada. O dólar devolveu a alta da segunda-feira (26) e caiu. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 139.541 pontos, com alta de 1,02%, o terceiro avanço seguido. Por volta das 11h30, o indicador chegou a ultrapassar os 140,3 mil pontos e bateu o recorde histórico da bolsa brasileira, mas o indicador perdeu força durante a tarde, com investidores realizando lucros e vendendo…

27/05/2025 – 19:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). Trata-se do Projeto de Lei 6969/13, dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, que cria a chamada Lei do Mar. O parecer preliminar do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), define vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição –…

Evento levou música, teatro, oficinas e circo para a praça Padre João Álvares O Circuito Sesc de Artes reuniu, no último sábado (24), cerca de 1,5 mil pessoas ao longo do dia em Itaquaquecetuba. Com uma programação diversa que contou com música, teatro, circo, oficinas e literatura ao ar livre, a praça Padre João Álvares se movimentou com uma tarde de cultura e arte. O clima interativo e convidativo reuniu crianças, jovens e adultos em todas as atividades oferecidas. “É muito bom ver a praça cheia de gente, interagindo com os mais variados tipos de arte e cultura”, disse a…

27/05/2025 – 21:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. De acordo com o substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), será revogado, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição –…

Pelos próximos 12 meses, 23 produtos de aço estão submetidos a cotas de importação, pagando 25% para entrar no país quando os volumes forem superados. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano as medidas de proteção da indústria siderúrgica nacional em vigor desde 2024. Além de aprovar a renovação, o Gecex-Camex aprovou a extensão da alíquota de 25% para quatro tipos de aço, totalizando 23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), esses quatro produtos foram incluídos porque foi identificado aumento expressivo nas importações no último ano,…

27/05/2025 – 19:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “a ministra, mulher, foi agredida covardemente” Deputados da base do governo saíram em defesa da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ela ser alvo de ataques considerados misóginos durante audiência no Senado nesta terça-feira (27). A ministra se retirou da reunião após desentendimento com integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado. Alguns deputados da oposição defenderam o posicionamento dos senadores. Marina Silva foi convidada para debater a criação de unidades de conservação marinha na região Norte. Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério…

Nesta terça-feira (27), em que se celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, o projeto Bichos do P.E.F.I. ganha destaque como uma iniciativa que fortalece a valorização do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (P.E.F.I.). O projeto tem como objetivo estimular a observação e o registro de animais silvestres nessa Unidade de Conservação de Proteção Integral. A proposta central é construir, de forma colaborativa, um banco de dados sobre a diversidade da fauna nativa do parque, acessível à sociedade, permitindo que qualquer pessoa interessada contribua com a produção de conhecimento e conheça mais sobre as riquezas preservadas nesse importante patrimônio…