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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), preparou uma agenda diversificada para celebrar a Semana do Meio Ambiente 2025 nos Parques Estaduais Urbanos e Unidades de Conservação. Entre as atividades, destacam-se o plantio de mudas nativas e a divulgação do roteiro Escolas nos Parques. Também serão realizadas ações simbólicas, como a soltura de animais reabilitados, trilhas monitoradas e palestras sobre a conservação dos biomas. LEIA TAMBÉM: Governo de SP inicia ampla programação na Semana do Meio Ambiente; confira No dia 1º de junho, das 9h às 12h, o Parque Jequitibá realiza o…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões em judiciários estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o vazamento de informações sigilosas sobre investigações. Nesta fase, buscas e apreensões foram realizadas em endereços ligados ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, que teve o passaporte apreendido e foi proibido de deixar o país. Os agentes estiveram também na prefeitura da capital do Tocantins. Todas as medidas foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre o caso. Em nota,…
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico. O texto insere a medida na Política Nacional de Proteção…
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com alguma tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Os dois foram ouvidos por videoconferência como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022. A audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cotado como possível representante do bolsonarismo na próxima…
30/05/2025 – 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1744/24, que libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Em 2024, depois da pandemia de Covid-19, o produto voltou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), recomendou a aprovação do texto. “O álcool 70% é aquele que, em sua categoria, tem a melhor relação custo-benefício para sanitização de ambientes e higiene pessoal”, comentou.…
30/05/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi aprovada em caráter conclusivo, o texto será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário também analisar a matéria. De autoria do ex-deputado Roberto de Lucena (SP), a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação atual exige…
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) intermediou um acordo que encerra um conflito judicial que se arrastava há 20 anos envolvendo o uso remunerado de faixas de domínio de rodovias concedidas à iniciativa privada no estado de São Paulo. A negociação foi firmada entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo e a empresa Telefônica S.A., com homologação no Centro de Solução Consensual de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ), presidido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues. Esse foi o primeiro caso com desfecho consensual…
30/05/2025 – 11:34 GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um evento preparatório para a reunião de cúpula, que neste ano acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho. Anfitrião do encontro e ocupando a presidência do grupo este ano, o Brasil sugeriu quatro eixos prioritários para o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente do BRICS: combate à desertificação; poluição plástica e gestão de resíduos; preservação…
Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas a partir da noite de sábado (31/05) e durante toda a operação de domingo (01/06) para a execução de obras de melhorias e modernização ao longo da via férrea. No sábado, das 11h às 16h, haverá operação assistida para que a Linha 11-Coral opere até a estação Palmeiras-Barra Funda, que atualmente atende a Linha 7-Rubi e o Expresso Aeroporto, além das linhas 3-Vermelha do Metrô e 8-Diamante da ViaMobilidade. Das 23h30 de sábado até as 18h de domingo, devido a obras de manutenção…
30/05/2025 – 12:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa. O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O acesso a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia…