Autor: admin

O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França negou nesta sexta-feira (30) ter recebido do ex-presidente Jair Bolsonaro pedido para elaboração de estudos para implantação de medidas golpistas após o resultado das eleições de 2022. França prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de defesa de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. O ex-subchefe era um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente. Perguntado pelo advogado de Bolsonaro se o ex-presidente solicitou algum estudo ou aconselhamento para implantação de medidas de estado de sítio, de defesa ou operações de…

30/05/2025 – 14:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório identificar o remetente de encomendas e a pessoa que entrega objeto a ser transportado nas empresas prestadoras de serviços de entregas, sejam os Correios ou empresas privadas. Os documentos informados deverão ser verificados e validados, e os dados deverão constar do protocolo. O objetivo é evitar o comércio de drogas ilícitas, armas e outros produtos proibidos. O envio de documentos e impressos fica fora da obrigação. O…

O mais profundo é a pele é o tema da exposição fotográfica que começa nesta sexta-feira (30) no Museu da Diversidade Sexual. Gratuita, a mostra trata do envelhecimento de pessoas LGBTQIA+ e faz parte da programação de eventos da Parada SP. As fotografias são assinadas por Rafael Medida, que registrou a realidade dos corpos envelhecidos, por meio da nudez. No total, 25 pessoas foram fotografadas, contemplando todas as letras da sigla LGBT, como lésbicas, gays e pessoas trans, além de diferentes corpos e tons de pele. Grandes nomes da comunidade também fazem parte das fotografias, como a artista e maquiadora…

30/05/2025 – 17:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como símbolo nacional e instrumento de identificação de pessoas com Doença de Parkinson (PL 1941/24).  O texto altera a Lei 14.606/23 que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e já prevê como símbolo da campanha a tulipa vermelha.  Pela proposta aprovada, um dos objetivos da campanha será justamente a divulgação do uso do…

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para concessão de Cartas de Crédito Imobiliário do Casa Paulista para empreendimentos em cidades com até 20 mil habitantes apresentados inicialmente na sétima etapa de aportes estaduais, cujos residenciais contemplados foram anunciados em 14 de abril. Na ocasião, esses empreendimentos não atendiam a todos os requisitos do edital, como estar com a contratação em dia na Caixa. Com a extensão do prazo, a expectativa é que até 605 novas unidades habitacionais sejam disponibilizadas. Elas estão distribuídas nos municípios de Santa Clara D’Oeste (16),…

A aposentada Elzanira Machado, de 62 anos, sabe bem das dificuldades das pessoas idosas ao tentar acessar os serviços digitais da Previdência Social. “Olha, eu já tentei sim entrar no aplicativo, mas às vezes, parece que tem muito acesso e não entra de jeito nenhum, né? Eu tenho que ter uma pessoa do lado, né? Para sempre estar me falando o que que tem que fazer.” A pandemia de covid-19 acelerou a digitalização dos serviços digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tornando o agendamento presencial dependente de canais remotos, como o telefone 135 e o aplicativo Meu INSS. O Brasil…

30/05/2025 – 14:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que altera a forma de cálculo dos gastos mínimos com educação no Brasil pelos governos federal, estaduais e municipais. Atualmente, o cálculo se baseia na despesa empenhada, que corresponde aos valores reservados para determinado propósito. A proposta muda essa base para despesa liquidada, que representa a efetiva entrega do bem ou serviço. De acordo com a relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deu parecer favorável,…

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do programa Caminho da Capacitação, do Fundo Social de São Paulo, nos municípios de Sumaré, Santo Antônio de Posse, Pedreira, Holambra, Jaguariúna, Nova Odessa e Paulínia. O programa é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, jovens maiores de 18 anos ou mulheres chefe de família e tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação e empregabilidade para a população que mais precisa. LEIA TAMBÉM: Caminho da Capacitação: Fundo Social de São Paulo vai levar cursos gratuitos em carretas para cidades paulistas Nesta etapa, estarão disponíveis diversos cursos…

30/05/2025 – 14:27   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana de 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre parentalidade responsável e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Antes, o texto…

Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021. No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo…