Autor: admin

12/11/2025 – 10:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal (TRF). O texto prevê ainda a criação de 905 cargos de analista judiciário, 689 cargos de técnico judiciário e 810 funções comissionadas. Os servidores e as funções serão alocados nos novos gabinetes de juiz e em turmas, seções e áreas administrativas. Como tramita em caráter conclusivo, a…

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de realizar uma busca ativa de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não solicitaram ressarcimento. “A gente pode ver se faz uma busca ativa para comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com mais de 80 anos, que a gente julga que têm alguma dificuldade de encontrar as agência e de entrar no aplicativo Meu INSS”, detalhou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa…

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12/11/2025 – 12:00   YouTube   O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melhor distribuição do tempo de trabalho.”[Estamos] na torcida para que a serenidade do debate entre trabalhadores e empregadores facilite as condições de o Parlamento tomar uma decisão para acabar com a [jornada] 6×1 e reduzir a jornada máxima do país.” Luiz Marinho participou, na segunda-feira (10), de seminário promovido pela subcomissão da Comissão de Trabalho que discute o tema. A jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso)…

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Um transporte de quase 400 quilos de drogas foi interceptado por policiais rodoviários na terça-feira (11), na rodovia Presidente Castello Branco, em Boituva, interior de São Paulo. Três suspeitos foram detidos no esquema. Para tentar despistar a fiscalização, eles se dividiam em dois carros, sendo que um levava os entorpecentes e o outro fazia a “escolta” da mercadoria. O primeiro veículo foi abordado no município de Quadra, após os agentes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) suspeitarem da reação de um casal ao passar pela praça de pedágio. Durante a abordagem, foi descoberto que a dupla tinha a função de observar…

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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  “Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, ao rebater críticas de senadores ligados ao ex-presidente que classificam o julgamento como “perseguição política”.  Paulo Gonet participa de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa a recondução…

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Ao som de tamborim, cuíca, repique e pandeiro, os preparativos para o Desfile de Carnaval 2026 estão a todo vapor em Ferraz de Vasconcelos. Pensando nisso, a Secretaria de Cultura e Turismo realizará no próximo domingo (16) o lançamento dos sambas-enredos das escolas participantes.A ação ocorrerá na quadra da escola de samba Bamba Querê, localizada na Rua Capitão Espiridião Hoffer, 1985, Cambiri, às 14h, e contará com a presença das agremiações e de autoridades locais.A iniciativa é uma das muitas ações que estão marcando o início dos trabalhos carnavalescos na cidade com a presença das cinco escolas de samba: Nove…

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12/11/2025 – 11:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar. O projeto também define as estratégias para políticas públicas no setor, como a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. Além disso, prevê uma linha de crédito…

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Entre janeiro e outubro de 2025, o Poupatempo SP.GOV.BR realizou quase 100 mil atendimentos presenciais voltados aos profissionais da enfermagem com inscrição ativa no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). O serviço está disponível em 38 unidades do programa, que oferecem 16 tipos de atendimentos complementares às opções digitais. Entre os mais procurados estão a emissão da 2ª via da Carteira de Identificação Profissional (CIP), inscrições, reinscrições, atualizações cadastrais, além de orientações e informações sobre anuidades. Para ser atendido, é necessário realizar o agendamento gratuito pelo portal ou aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, apresentar documento de identificação com foto ou…

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Palco da repressão política no século passado, o edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, uma joia da arquitetura, terá o tombamento definitivo decidido no fim do mês. O martelo será batido na reunião do Conselho Consultivo, instância máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 26, com transmissão ao vivo pela internet. O processo tramita há mais de uma década no órgão. O Iphan justifica o tombamento pela importância histórica e artística do imóvel e destaca o “papel simbólico (da edificação) nas lutas sociais e políticas…

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo lançou o programa Empreendedor Artesão, a mais nova política pública voltada ao fortalecimento do artesanato paulista como atividade cultural e econômica. O programa tem como propósito impulsionar o desenvolvimento econômico regional, gerar renda e ampliar as oportunidades para milhares de artesãos em todo o Estado por meio de reconhecimento, qualificação, incentivo ao comércio e acesso à crédito. LEIA TAMBÉM: Portal Trampolim oferece 1.060 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos no estado de São Paulo “Queremos que o artesão tenha as mesmas condições de crescimento que qualquer outro empreendedor. O governador Tarcísio…

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