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Autor: admin
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país. Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em junho. A União e a Anvisa alegaram ser…
Após a divulgação da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,55% para 4,46% este ano. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central (BC). Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.…
Encontro on-line será realizado na próxima terça (18) A Prefeitura de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para a oficina virtual “Estratégia Alimenta Cidades’”, a ser realizada na próxima terça-feira (18), das 9h às 12h, por meio de uma plataforma on-line. A iniciativa integra o processo de fortalecimento das políticas municipais de abastecimento, agricultura e segurança alimentar. As inscrições devem ser realizadas pelo link: cutt.ly/hteqsp6w. “A oficina representa um passo importante para consolidarmos uma política alimentar robusta, construída a partir da participação e do diálogo com diferentes setores da sociedade”, destacou o secretário de Abastecimento, Rolgaciano Fernandes. A atividade busca promover…
17/11/2025 – 09:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que permite que espólios de imóveis de até quatro módulos fiscais, pertencentes a agricultores familiares ou pequenos produtores rurais, possam ser inventariados em cartório sem a obrigatoriedade de advogado, desde que todos os herdeiros sejam capazes e concordem com a partilha. Hoje a lei já permite o inventário fora da Justiça, mas não leva em conta as condições do meio…
O Governo de São Paulo vem conduzindo um amplo programa de reassentamento de famílias que viviam em situação de vulnerabilidade na Favela do Moinho, no centro da capital. Até sexta-feira (14), cerca de 700 famílias já deixaram a comunidade, o que representa aproximadamente 80% dos moradores da área. Deste total, 140 famílias já estão instaladas em unidades habitacionais definitivas, enquanto outras 636 têm destino definido e passaram a receber auxílio-moradia até a mudança para a moradia permanente. A ação integra a política de requalificação da região central da capital e busca levar dignidade às famílias que viviam em condições precárias,…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta segunda-feira (17) que as críticas à organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará, são decorrentes do que chamou de “síndrome de vira-lata”. “Tudo deve funcionar lá fora, tudo é bom lá fora, tudo o que presta tem que ser lá fora. Quando é aqui dentro, a gente tem que ficar criticando e encontrando defeito. O fato é que essa COP, inclusive, está melhor que as COPs anteriores”, criticou. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil…
Desde 2023, o Governo de São Paulo abriu 14,4 mil vagas para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar em todo o estado. Foto: Governo de SP O Governo de São Paulo nomeou 1.077 soldados de 2ª classe da Polícia Militar de São Paulo. A publicação foi feita nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE). Agora, os novos alunos aguardam a oficialização da posse para iniciarem a formação na Escola Superior de Soldados, localizada em Pirituba, na zona oeste da capital paulista. LEIA TAMBÉM: Concurso da PM de São Paulo: vagas, inscrição e prazos; tudo que…
17/11/2025 – 10:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Cecília Rodrigues Mota. A advogada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). As duas entidades são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), por terem sido beneficiadas com descontos irregulares de aposentados e pensionistas. Autor de um dos dez requerimentos de convocação, o senador Izalci…
Durante os próximos quatro meses, 12 unidades do Bom Prato Móvel de diversas regiões do estado vão passar a funcionar em novos endereços. A mudança, que tem como objetivo ampliar o acesso a refeições de qualidade e saborosas a moradores de áreas vulneráveis, marca registrada do Programa Bom Prato, ocorrerá nesta segunda-feira (17). Servindo, em média, 300 almoços por dia, o Bom Prato Móvel integra a iniciativa do Governo de São Paulo que oferece, a preço simbólico, refeições de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. O atendimento é feito por meio de caminhões do tipo VUC, totalmente equipados para…
A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As primeiras avaliações da companhia apontam que o petróleo encontrado é de “excelente qualidade”. O anúncio da descoberta foi feito nesta segunda-feira (17), por meio de um comunicado a investidores. O poço exploratório 4-BRSA-1403D-RJS fica em área de pós-sal no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado a 108 quilômetros da costa na cidade de Campos dos Goitacazes, em profundidade d’água de 734 metros. Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade” – Petrobras/Divulgação “A perfuração desse poço já foi concluída, tendo intervalo portador de petróleo…


