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O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura. “O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para…

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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, alcançou um marco importante na política de segurança alimentar, com 204 cozinhas inauguradas nos últimos três anos, por meio do programa Cozinhalimento, levando treinamentos e geração de renda para milhares de famílias em todo o estado. Ao todo, o programa já implantou 258 cozinhas desde sua criação. Com equipamentos industriais, utensílios, bancadas de inox e formação técnica em boas práticas alimentares e empreendedorismo, o programa já capacitou mais de 29 mil pessoas em três anos, com foco em mulheres, lideranças comunitárias, pequenos produtores e entidades sociais. LEIA…

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Em um ano em que as atenções do mundo estão voltadas para o Brasil, com a realização da COP 30 e o debate global sobre sustentabilidade e inclusão social, o Governo do Estado de São Paulo relembra que o conceito de desenvolvimento sustentável vai além do meio ambiente — envolve também dignidade, equidade e qualidade de vida. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, reforça esse compromisso ao priorizar grupos vulneráveis em seus programas habitacionais. Segundo o Relatório Anual de Sustentabilidade, Administração e Governança de 2024, mais de 1,5 mil idosos…

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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio dos Centros de Integração da Cidadania (CICs), realiza entre os dias 18 e 22 de novembro uma série de ações voltadas à promoção de direitos, inclusão social, empregabilidade e fortalecimento comunitário em diferentes regiões do estado de São Paulo. Palestra sobre racismo e comunicação não violenta em Juquiá No dia 18 de novembro, o CIC Juquiá promove uma palestra com o tema racismo e comunicação não violenta, ministrada por Robson Ferreira, Coordenador de Políticas para a População Negra do Estado de São Paulo. A atividade será realizada às 13h15, na Escola…

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que a presença nos dois domingos de provas (9 e 16 de novembro), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, foi de aproximadamente de 70% dos mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados. Considerando somente a abstenção no primeiro dia do Enem 2025, no último domingo (9), o índice foi de 27%. Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as presenças nos dois domingos de provas de 2025, se assemelha aos resultados dos anos anteriores. O balanço é preliminar. Os dados definitivos serão…

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17/11/2025 – 08:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo. A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir medidas para permitir a retomada efetiva dos trabalhos da CEI, responsável por analisar processos de trabalhadores e trabalhadoras que aguardam reconhecimento e reparação.  “A reativação da CEI mostra-se imprescindível para viabilizar…

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Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília. “Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro.” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem. Como solicitar A solicitação deverá ser feita por meio…

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A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta segunda-feira é de instabilidade, com possibilidade de ventos fortes, no litoral do Rio Grande do Sul ao Paraná. Nos estados da Região Sul, pancadas de chuva isoladas podem voltar a ocorrer após um fim de semana de precipitações intensas. Também são esperadas pancadas de chuva com intensidade moderada a forte em toda a Região Centro-Oeste e no Sudeste, com exceção do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. A instabilidade no país é causada por uma frente fria que se desloca afetando principalmente os estados do Sul. Em Santa Catarina, por…

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Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) alocados no Ciep 173 Rainha Nzinga Angola, em Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, farão a prova em outra data. O local foi fechado em razão de um tiroteio que interditou a Avenida Brasil neste domingo (16).  O Ministério da Educação (MEC) informou que a prova será reaplicada para esses candidatos no dia 17 de dezembro. Hoje, participantes em todo o país fizeram as provas de ciências da natureza e matemática, que foram encerradas às 18h30 (horário de Brasília).  Tiroteio De acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, por…

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Um tiroteio entre criminosos e policiais militares interrompeu o tráfego na Avenida Brasil, neste domingo (16), no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 11h, policiais militares do Batalhão de Choque foram chamados sobre tentativa de assalto perto da comunidade de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local, dois homens em uma motocicleta estavam tentando parar o fluxo de veículos da via para roubar os motoristas, conforme a polícia. Fotos mostram motoristas e passageiros abaixados ao lado dos carros para se protegerem dos tiros.  “Durante a tentativa de abordagem, os criminosos efetuaram disparos na…

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