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Autor: admin
O Tribunal de Justiça registrou 71.762 novos casos de violência doméstica de janeiro a novembro de 2025 no estado do Rio de Janeiro. As estatísticas de anos anteriores apontam que os casos tendem a aumentar durante as festas de fim de ano. Diante desse cenário, foram reforçadas estruturas de acolhimento e atendimento às vítimas para garantir serviços essenciais mesmo durante o recesso judiciário, que começou em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro. O que fazer em caso de violência doméstica? Em caso de urgência, a vítima deve ligar para a Polícia Militar pelo número 190, para…
30/12/2025 – 15:15 A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da União o primeiro edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025. Neste primeiro edital serão contemplados os seguintes cargos, ambos de nível superior: ⦁ Analista Legislativo – especialidade Processo Legislativo e Gestão;⦁ Técnico Legislativo – especialidade Assistente Legislativo e Administrativo. As provas objetivas e discursivas para os dois cargos estão previstas para o dia 8 de março de 2026 e serão aplicadas em todas as…
O Corpo de Bombeiros concluiu, na manhã desta terça-feira (30), uma das etapas mais importantes da grande festa de réveillon nas praias do Rio, sendo a principal delas em Copacabana, zona sul do Rio. Todas as balsas que serão utilizadas na tradicional queima de fogos da orla foram vistoriadas e aprovadas pela Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Corpo de Bombeiros. “A vistoria rigorosa das balsas e toda a operação planejada demonstram o compromisso do governo com a proteção da população, dos turistas e com a excelência dos nossos bombeiros”, avaliou o governador Cláudio Castro. Os militares avaliaram critérios técnicos e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu, que foi condenado à pena de 21 anos de prisão por participação na trama golpista e, atualmente, está em prisão domiciliar. A decisão de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (29), e o prazo fixado para a manifestação dos advogados é de 24 horas. Em seu despacho, o ministro informou que foi juntada aos autos a notícia de que Martins teria utilizado a rede social LinkedIn para a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira (30), e manteve a validade das cláusulas pré-existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria do ano anterior (2024/2025), incluindo a determinação de reajuste de 5,10% sobre os salários, com base na inflação do período de um ano até a data-base. Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista. Apesar da declaração de legalidade do movimento…
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30). Sem a nova norma, o prazo terminaria na quarta-feira (31). A MP altera o Decreto-Lei 9.760/46, que trata dos bens da União, e estende o período para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dessas…
Intervenções reforçam o ritmo de investimentos na malha urbana do município A Secretaria de Obras de Itaquaquecetuba encerra 2025 com um saldo positivo de trabalhos e um avanço na infraestrutura urbana. Com intervenções espalhadas por toda a cidade, o balanço aponta um reforço importante ao longo do ano. No Maragogipe, foram finalizadas as obras nas ruas Paulistania, Regente Feijó e Pixinguinha, permitindo melhor circulação e condições mais adequadas para moradores e condutores. No Nova Itaquá, as intervenções contemplaram as ruas Rio Tietê, Rio Jaguari e Rio Claro, que receberam infraestrutura renovada após anos de espera da população. Outros locais também…
A passagem de ônibus urbanos da cidade do Rio de Janeiro vai subir de R$ 4,70 para R$ 5 a partir do próximo domingo (4). O decreto foi publicado pelo prefeito Eduardo Paes no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30). O aumento de R$ 0,30 representa um reajuste de cerca de 6% na tarifa do transporte coletivo. O novo valor também vai incidir sobre outros meios de transporte, como os BRTs e VLTs, além das vans e os chamados “cabritinhos”. O preço da passagem também será atualizado para passageiros que utilizam Bilhete Único Carioca. De acordo com o decreto,…
Balanço destaca economia de recursos, inovação no Aprova Digital e aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba teve um ano marcado por avanços significativos na gestão urbana, na modernização administrativa e na ampliação da participação social. O balanço de 2025 destaca a economia de recursos, a inovação proporcionada pelo Aprova Digital e a aprovação da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. O ano apresentou ainda progressos na modernização da gestão pública por meio do Aprova Digital. A plataforma registrou crescimento da comunidade digital, totalizando 185 servidores com cadastros…
O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro. O total ressarcido atende 4.137.951 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares. Pedidos abertos De acordo com o balanço do INSS, ao todo foram abertos 6.362.898 pedidos de contestação de descontos indevidos. Deste total, 6.231.376 são contestações de beneficiários que…


