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Autor: admin
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e ajustando os critérios estabelecidos após a Reforma da Previdência de 2019. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e abrange especificamente os segurados expostos a condições de risco à saúde habituais e permanentes no subsolo. Atualmente, o mineiro de subsolo precisa atingir uma…
O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (5) o Hospital Regional Circuito da Fé e Vale Histórico, na cidade de Cruzeiro. Com investimento de R$ 153,4 milhões, a unidade será referência regional em média e alta complexidade para 450 mil moradores de 17 municípios do Vale do Paraíba, além de atender à demanda de 13 milhões de peregrinos e turistas visitam a região anualmente. “A inauguração do Hospital Regional de Cruzeiro é um sonho de muito tempo. Um hospital que vai atender aos municípios da região e eliminar o sofrimento de muitas pessoas que têm que viajar quilômetros e…
05/02/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio social. O texto, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), está em análise na Câmara dos Deputados. Manifestações reconhecidas ganham prioridade ou facilidade no acesso a editais, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei…
Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo (8), no horário de Brasília, para concorrer a uma das 50 vagas do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul, edição Panamá. A iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O objetivo é contribuir com o combate ao racismo e com a promoção da igualdade racial no Brasil por meio de intercâmbios de curta duração no exterior,…
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares de crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, deverão garantir esse acompanhamento em atendimentos com psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas e outras atividades terapêuticas. “A ideia é fortalecer a legislação, assegurando que instituições e profissionais reconheçam essa necessidade e viabilizem um atendimento humanizado e…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, na quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de Barretos, 100 famílias serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, quatro convênios do Bairro Paulista foram assinados com os municípios, para a realização de melhorias urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 21,4 milhões. Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 100 novas moradias na RA…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4). Considerada a operação mais letal do Rio de Janeiro dos últimos anos, a Operação Contenção tinha como objetivo, segundo a Segurança Pública do Rio de Janeiro, conter os avanços do Comando Vermelho. Foram mortas 122 pessoas, entre as quais, 5 policiais. De acordo…
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é garantir benefícios fiscais para empresas de biodiesel que comprem matéria-prima de pequenos produtores rurais (não contribuintes), mantendo a lógica do atual “Selo Biocombustível Social”. O que mudaPela regra atual da reforma tributária, produtores rurais pequenos (que faturam até R$ 3,6 milhões por ano) são considerados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, o encontro foi desmarcado em função da agenda dos ministros. O cancelamento ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes afirmar que juízes podem ser remunerados por palestras, e Dias Toffoli defender que magistrados podem ser acionistas de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. O posicionamento…
Hábitos simples de quem dirige podem evitar acidentes e preservar vidas nas vias da cidade. Garantir mais segurança no trânsito depende de cuidados diários e escolhas responsáveis de quem dirige ou pilota. Orientações básicas, quando colocadas em prática, ajudam a reduzir riscos de acidentes e contribuem diretamente para a preservação de vidas nas vias da cidade. Entre os principais cuidados está o respeito aos limites de velocidade, medida fundamental para reduzir riscos e garantir maior tempo de reação diante de situações inesperadas. Outra orientação é não utilizar o celular enquanto dirige, já que a distração é uma das causas…


