Autor: admin

06/02/2026 – 14:11   O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial após o carnaval, provavelmente em março. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Coutinho ressaltou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trata o tema com prioridade. Segundo o relator, já foram feitas reuniões com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Trabalho, Luiz Marinho, além de encontros com representantes dos trabalhadores e de entidades de defesa do consumidor. “A gente…

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O Governo de São Paulo ampliou as ações de proteção à mulher para o Carnaval deste ano com mais policiamento, presença de uma unidade móvel da Delegacia de Defesa da Mulher e atividades educativas nos principais eventos da folia do pré ao pós-Carnaval.  A iniciativa integra as ações do movimento SP Por Todas, lançado pelo Governo de SP para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. O ônibus SP Por Todas, que reúne esses diferentes serviços voltados às mulheres, também estará no Carnaval paulista. LEIA…

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O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Ao palestrar hoje (6) no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), na capital paulista, Alckmin disse ter “ficado feliz” ao abrir os jornais e ter se deparado com essa notícia, que ele considerou…

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06/02/2026 – 16:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir critérios específicos de apoio a essas famílias. O objetivo é mitigar o impacto financeiro imediato que o nascimento…

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06/02/2026 – 17:47   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de transporte. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), o projeto constitui uma resposta principalmente aos casos de estupros de passageiros cometidos por motoristas de aplicativo noticiados pela imprensa. Na avaliação do parlamentar, a relação entre passageiros…

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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo firmou parceria com a empresa de tecnologia Meta para o envio de notificações para celulares com restrição criminal. A iniciativa prevê que a Polícia Civil realize o disparo das intimações por um número verificado, oferecendo segurança e proporcionando maior credibilidade, além de reparar entraves técnicos. “A utilização de um canal com selo de verificação oficial fortalece a credibilidade institucional e dissipa dúvidas quanto à origem da mensagem, conferindo a necessária segurança ao intimado”, explicou o coordenador do SP Mobile, delegado Rodolfo Latif Sebba. LEIA TAMBÉM: Roubos de celulares caem em SP…

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira. Os denunciados foram investigados na Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ação, foram presos Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. Eles foram soltos dias depois. Segundo os promotores João Ricupero,…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial. Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF. >> Siga o canal da Agência Brasil…

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Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília. Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde. O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na atualização da base jurídica bilateral da cooperação”. Nesta quinta, inclusive,…

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Começa neste sábado (7) o esquema especial das polícias de São Paulo para o Carnaval 2026. Os foliões contarão, nos dias de blocos, megablocos e desfiles, com reforço diário de 5,2 mil policiais militares na capital, apoio de cerca de 2,5 mil viaturas, unidades especializadas e aeronaves do Comando de Aviação da Polícia Militar. O Centro de Operações da PM também funcionará com efetivo ampliado e atuará de forma integrada com a Sala de Gerenciamento de Incidentes, que reúne diferentes forças de segurança e órgãos públicos. Ao todo, 25 drones farão o monitoramento aéreo de blocos, desfiles e grandes aglomerações,…

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