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A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Atentos ao prazo final, os delegados que, nos primeiros dias, debateram com representantes dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade civil, produtores de cultura as políticas culturais para os próximos anos, nesta quinta-feira (7), passaram o dia em negociando o que deve entrar ou sair do texto final que orientará o poder público na formulação do Plano Nacional de Cultura, com diretrizes para todo o país. Em todas as salas que abrigaram os seis eixos…
07/03/2024 – 12:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 167/24 permite que o pagamento de prêmio de loteria oficial seja ser feito mediante crédito ou transferência eletrônica em favor de conta bancária ou conta de pagamento indicada na aposta por meio da internet. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 204/67, pelo qual o pagamento de um prêmio de loteria só será feito mediante a apresentação em papel do respectivo bilhete ou fração, verificada a autenticidade. “Diante da possibilidade de apostas pela internet, é injustificável,…
A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, anuncia a segunda edição do Projeto Mulheres em Movimento, um evento esportivo, este ano voltado ao vôlei adaptado para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A ação está programada para o dia 10 de março, a partir das 08h, no Parque Municipal de Santa Isabel. Para participar do Torneiro de Vôlei é necessário se inscrever com antecedência. É solicitado que cada membro das equipes colabore com a doação de um item de higiene pessoal, sendo xampu, condicionador, absorvente, desodorante, entre outros. Os donativos serão entregues na retirada…
Equipamento é fruto de uma parceria entre a Receita Federal e a administração municipal A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou, nesta quinta-feira (7), o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, o primeiro do Alto Tietê. O equipamento está instalado na rua Dom Thomaz Frey, 89 – Centro e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e a administração municipal, o PAV tem por objetivo maximizar o uso dos recursos online oferecidos pelo órgão, permitindo que os contribuintes encaminhem de forma digital documentos e solicitações às equipes regionais de atendimento,…
Moradores da Estância com mais de 60 anos, CNH ativa e conta nível prata ou ouro na plataforma GOV.BR têm acesso ao serviço de forma online e gratuita Os motoristas de Ribeirão Pires com idade a partir de 60 anos de idade já podem ter acesso ao serviço de emissão de credencial de estacionamento preferencial digitalmente pela plataforma GOV.BR. Para a emissão é necessário ter identificação nível prata ou ouro na plataforma e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa residindo em Ribeirão Pires. A credencial digital para idoso começou a ser disponibilizada a partir dessa quinta-feira (6), após adesão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o balanço, foram recuperados R$ 2 bilhões aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas. Fachin herdou a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, em janeiro de 2017. Ao todo, Fachin homologou 22 acordos de colaboração premiada. Outros 21 foram homologados por Zavascki, enquanto a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o Supremo no intervalo entre os dois relatores,…
O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana. Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – devem ser eleitos também na próxima semana. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental, será comandada…
07/03/2024 – 11:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: proposta vai incentivar a distribuição mais justa dos recursos públicos O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à educação. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados. “Ao reduzir a carga sobre os salários dos professores, a proposta incentivará a contratação e a retenção de talentos e também uma distribuição…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão. As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos…
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: Jornada de 8 horas, podendo chegar ao máximo de 12 horas/dia por plataforma. Pode trabalhar para quantas plataformas desejar Remuneração: R$ 32,90/hora trabalhada (não conta espera) = R$ 1.412 de renda mínima, equivalente ao salário mínimo Previdência: enquadramento como contribuinte individual; contribuição sobre remuneração de 7,5% para o trabalhador e 20% para o empregador; mulheres têm direito a auxílio-maternidade A ideia é manter os integrantes…