Autor: admin

07/03/2024 – 11:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o  Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ideia é que condutores profissionais possam fazer os exames toxicológicos exigidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso sejam contratados em regime de trabalho regido pela CLT, os exames deverão ser pagos pelos empregadores. O autor da proposta, deputado Felipe Saliba (PRD-MG), argumentou que o…

SONORA GOVERNADOR – PRESIDENTE DA ESPANHA – LINHA 6 LARANJA DO METRO qui, 07/03/2024 – 14h38 | Do Portal do Governo sourceCom informações do Governo de São Paulo

A Secretaria de Saúde do Paraná recomendou, nesta quinta-feira (7), que todos os 30 municípios selecionados para ofertar a vacina contra a dengue ampliem o público-alvo para 12 a 14 anos de idade. De acordo com o governo do estado, a mudança segue instrução da nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. A ampliação da vacinação também leva em conta a baixa procura pela vacina nos municípios. Levantamento preliminar da Secretaria de Saúde indica que apenas 23,5% das doses recebidas do governo federal no dia 22 de fevereiro foram aplicadas. Em números absolutos,…

07/03/2024 – 11:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Toda a exploração e todo o abuso devem ser coibidos” O Projeto de Lei 199/24 torna crime a facilitação da migração internacional ilegal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal, que já prevê o crime de tráfico de pessoas, com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa. “A facilitação da migração ilegal coloca em risco os migrantes, já que os ‘coiotes’ submetem aqueles que buscam melhores condições de vida a situações perigosas”, disse a autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “Toda…

SONORA – MARCOS DA COSTA – SECRETARIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA qui, 07/03/2024 – 14h09 | Do Portal do Governo sourceCom informações do Governo de São Paulo

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015. No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o…

Cronograma teve início na semana passada com reunião e exibição de documentário A Prefeitura de Itaquaquecetuba preparou uma programação especial para celebrar o mês da mulher. As atrações envolvem o Prêmio Mulheres em Evidência, oficina de pintura, palestra, cabine de fotos e entrega de lembrancinhas, atendimentos de beleza e serviços da van Cidadania Móvel.  A primeira agenda foi realizada na semana passada com uma reunião para alinhar ações de enfrentamento à violência contra a mulher e acolhimento às vítimas, além da exibição do documentário Ato Final, seguido de um debate com especialistas sobre feminicídio. Junto aos serviços do Cidadania Móvel, as…

A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão, localizado a cerca de 190 quilômetros de São Luís, capital maranhense. A certificação foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A comunidade Akin de Luciana I é formada por quase 300 pessoas, que vivem da extração de babaçu, do óleo, mesocarpo, fubá, peixe, frutas, juçara, buriti, bacaba e outros produtos naturais. O reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo ocorreu após um processo de autodefinição do grupo. O município de Serrano do Maranhão nasceu de…

Iniciativa tem como objetivo atender as mulheres que buscam por uma oportunidade no mercado de trabalho ou como donas do próprio negócio Mulheres que estão em busca de emprego, qualificação profissional, acesso a crédito para empreender ou até mesmo de orientações para elaboração de currículos poderão ser beneficiadas em uma ação em celebração ao Dia Internacional das Mulheres. A iniciativa de empregabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) vai integrar a ação “Estação Mulher”, parceria do Metrô de São Paulo com diferentes secretarias do Governo de SP, e será realizada nos dias…

A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão contra a inadimplência, com descontos oferecidos por 700 empresas de todos os segmentos, inclusive concessionárias de energia e água. Em nota, os Correios informaram que o atendimento presencial nas agências será realizado sem cobrança de taxas ou custos adicionais. Dentre as empresas parceiras estão bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras. Os descontos, segundo a empresa, podem chegar a…