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19/03/2024 – 20:01 • Atualizado em 19/03/2024 – 20:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O texto segue para o Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6233/23 foi aprovado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (19) na forma do substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). “Este projeto vai trazer harmonia na cobrança…
19/03/2024 – 21:06 • Atualizado em 19/03/2024 – 21:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2/24 será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). Conhecida como depreciação acelerada, essa vantagem contábil permite um ganho de caixa nos anos iniciais, com um reconhecimento da despesa de depreciação em um…
O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará. A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema. “Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete…
19/03/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), as empresas com projeto aprovado no programa também poderão fazer uma negociação de suas dívidas de tributos federais por meio da transação, sistemática criada para conceder descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação. A proposta, do ex-deputado Christino…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Brasília – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento sobre o caso Marielle Franco. Foto: Jamile Ferraris / MJSP “Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a…
Se você tem mais de 18 anos, participe do curso incrível que acontecerá entre os dias 01 a 05 de abril, das 09h às 17h, na Hípica Jardim das Acácias! Essa é a a sua chance de ter uma nova profissão! O Curso é uma parceria entre a prefeitura de Santa Isabel, Senar – Sp e o Sindicato Rural de Jacareí. Corra e garanta sua vaga agora mesmo pelo site portal.santaisabel.sp.gov.br/links/ #DomaRacionalMaster #CursoGratuito #AlmoçoIncluso #AprendaComDiversão #SantaIsabel #SenarSP Facebook Twitter WhatsApp Email Print sourceCom informações da Prefeitura de Santa Isabel
19/03/2024 – 22:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário desta terça-feira (19) foi encerrada. A partir desta quarta-feira (20), serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ao Projeto de Lei 327/21, do ex-deputado Christino Aureo, e ao…
Animais foram levados ao CRAS PET, onde receberão os cuidados necessários A Guarda Ambiental de Itaquaquecetuba resgatou, nesta sexta-feira (15), um tucano e um filhote de jabuti. Os animais foram levados para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS PET), no Parque Ecológico do Tietê, onde receberão os cuidados necessários antes de serem reintegrados ao seu habitat natural. O primeiro resgate ocorreu após uma denúncia anônima indicar que um tucano estava sendo mantido em cativeiro por um morador de um apartamento no Jardim Itapuã. De prontidão, as equipes da Guarda Ambiental se dirigiram ao local e encontraram o animal…
O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar – 2023, da IQAir, revela que dos 134 países avaliados apenas sete cumprem os padrões de qualidade do ar estabelecido pela OMS. O sexto relatório da série foi divulgado nesta terça-feira (19). Austrália, Estônia, Finlândia, Granada, Islândia, Ilhas Maurícias e Nova Zelândia são os países que não ultrapassaram os níveis das pequenas partículas expelidas por veículos e pela indústria (PM2,5) que podem causar problemas de saúde. Os demais 127 países avaliados para o relatório não cumprem a norma internacional de qualidade do ar, estabelecida nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde…
O governador em exercício Felicio Ramuth participou da cerimônia de abertura do fórum regional Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes nesta terça-feira (19), às 9h, em Campinas. Mais tarde, às 11h30, Felicio vai à cidade de São Simão para aco… sourceCom informações do Governo de São Paulo