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O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que continua “determinado a executar uma invasão terrestre da cidade de Rafah”, no Sul da Faixa de Gaza – onde muitos palestinos deslocados se encontram abrigados – apesar das dúvidas do presidente dos EUA, Joe Biden. Netanyahu confirmou que vai enviar, em breve, uma delegação aos Estados Unidos, a pedido de Biden, para discutir a invasão de Rafah, uma ofensiva que o líder israelense considera negociável. O gabinete de Netanyahu anunciou que viajarão até aos EUA o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, e o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, bem como um…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR). Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. “Em sua decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública entendeu que…

20/03/2024 – 07:24   Getty Images Um dos debates será sobre os impactos da inteligência artificial na proteção de crianças A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento, que vai reunir especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil será realizado no auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O objetivo do evento, organizado pela Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, é discutir soluções para os desafios enfrentados por crianças, adolescentes e jovens em diversos contextos, como…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal. Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão. A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização…

20/03/2024 – 11:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a exigência na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi”, disse o deputado David Soares (União-SP), autor do projeto. Segundo ele, o idioma contribuiu para a unidade política de país,…

20/03/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vermelho é o autor da proposta O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim, se a dívida for reduzida em 10%, por exemplo, os honorários equivalerão aos mesmos 10%. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Vermelho (PL-PR), autor do projeto, afirma que a medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida de pessoas físicas ou jurídicas em programas de regularização de crédito,…

Plataforma permite abertura de reclamações, consulta a documentos e acesso a informações Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15), o Procon de Itaquaquecetuba lançou um portal de atendimento online para os consumidores. A plataforma tem por objetivo garantir mais modernidade e praticidade aos usuários que buscam os serviços do órgão. O novo portal oferece uma série de funcionalidades, incluindo a abertura de reclamações, consulta a documentos, acesso a informações sobre procedimentos e dicas aos consumidores. A ideia é evitar o deslocamento do público até a unidade presencial, localizada na rua Dom Thomaz Frey, 89, no Centro. Segundo…

20/03/2024 – 09:25   Getty Images Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2024. Cada deputado ou senador poderá indicar até uma entidade cujas iniciativas tenham se destacado na promoção e na melhoria dos serviços de saúde da mulher. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário no sistema eletrônico da Casa. O prêmio é concedido anualmente pela Câmara a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque…

20/03/2024 – 09:54   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), o objetivo é padronizar uma atividade que hoje é exercida com diversos nomes, como vigilante ou auxiliar de segurança, mas funções complementares. O estatuto reúne todos sob a mesma lei. “Não há razão…

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições para vereador em Central (BA), em 2020.  O processo trata de casos de candidatas que não chegaram a participar de suas próprias campanhas e teriam sido usadas por seus partidos para simular o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas.  Cármen rebateu uma fala…