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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibiliza, nesta quinta-feira (25), às 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local de prova, número de inscrição, data, hora das provas em 5 de maio e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, caso solicitado previamente. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta…

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (25), uma operação para reprimir a distribuição de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. A operação Kori cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em um dos endereços, os policiais encontraram um dispositivo de memória externa (HD) contendo mais de 1.150 arquivos de imagens com cenas de abuso sexual infantil. O investigado, um homem de 49 anos, foi preso em flagrante pelo armazenamento dessas imagens. De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em fevereiro deste…

25/04/2024 – 13:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima lembrou que milhares de brasileiros morreram na pandemia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui política de atenção integral às vítimas da Covid-19 e suas famílias. O objetivo é garantir a recuperação de pacientes com sequelas e amenizar impactos sociais. Por recomendação da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi aprovado o Projeto de Lei 1820/21, do deputado licenciado Alexandre Padilha (SP), com os ajustes feitos no ano passado a partir de duas emendas da Comissão de Educação. “Dados do Ministério da…

25/04/2024 – 12:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: “Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no Simples Nacional que adquirem mercadorias em outros estados destinadas a posterior saída (ou seja, operação sem encerramento da tributação). Hoje, os micro e pequenos negócios que adquirem mercadorias em outras unidades da Federação, para industrialização ou revenda, estão sujeitos ao recolhimento antecipado do ICMS, de montante…

Programa estadual TODAS in-Rede oferece aulas temáticas para mulheres com deficiência que buscam autonomia e independência financeira As vagas são limitadas e as aulas começam no dia 4 de maio Mulheres com deficiência que residem no estado de São Paulo podem se inscrever até esta sexta-feira (26) para o curso de Liderança Feminina do programa TODAS in-Rede, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) com apoio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher (SP Mulher). A capacitação é online, gratuita e acessível, e tem o objetivo…

25/04/2024 – 13:49   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica para os entes federativos receberem transferências federais e emendas parlamentares destinadas ao custeio de prestadores privados na saúde. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda para adequar o texto à legislação vigente. Assim, a regra não valerá para hospitais universitários federais, que recebem verbas do Orçamento. AperfeiçoamentoO texto aprovado insere dispositivos…

“Awiti mãsa”. A transmissão de, no mínimo, duas horas de duração começa com uma saudação em língua tukano que poderia ser traduzida como “olá, tudo bem?”. Ao vivo, direto do Acampamento Terra Livre (ATL), no centro de Brasília, o comunicador indígena João Paulo Sampaio, da Rede Wayuri, da etnia piratapuia, e residente em São Gabriel da Cachoeira (AM), não para nunca. Ele tem a preocupação de contar as novidades do evento na capital do Brasil. Por isso, entra ao vivo na rádio e nas redes sociais, fotografa, filma e escreve. “As pessoas da minha comunidade estão esperando pelas novidades daqui”.…

Projeto é aprovado na Alesp e amplia prazo de adesão que beneficia assentados e pequenos, médios e grandes produtores rurais O Programa Estadual de Regularização de Terras do Governo de São Paulo vai continuar beneficiando milhares de assentados e pequenos, médios e grandes produtores rurais até o final de 2026. Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou o projeto que prorroga os prazos da lei estadual 17.557/2022 de regularização fundiária de terras devolutas pelos próximos anos. “Quero agradecer aos deputados estaduais pela aprovação da nossa proposta que fortalece e dá mais…

24/04/2024 – 19:31   •   Atualizado em 24/04/2024 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Uma das mudanças é que o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Na lei de crimes…

Os efeitos das mudanças climáticas naturais ocorridas ao longo de milhares de anos na Amazônia estão registrados no genoma de pássaros do gênero Willisornis. Também conhecidas como rendadinhos ou formigueiros, estas aves tiveram uma redução da sua diversidade genética ao longo do tempo, sobretudo devido às transformações ambientais ocorridas no período de glaciação. É o que aponta um estudo brasileiro que vinha sendo desenvolvido desde 2016 através da colaboração de diferentes instituições científicas. Os resultados foram descritos em um artigo publicado nessa quarta-feira (24) na revista científica Ecology and Evolution, publicação internacional voltada para a divulgação de pesquisas em ecologia,…