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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro. No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto…
Projeto é destinado para quem tem entre 14 e 21 anos; serão 225 vagas, divididas em 15 turmas, em todas as unidades das Fábricas de Cultura O início das aulas está previsto para agosto deste ano Com uma proposta inovadora, focada nos jovens que têm interesse em seguir a carreira de desenvolvimento de jogos, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas lança o Fábrica de Games. Cada uma das 15 unidades das Fábricas de Cultura irá oferecer uma turma no curso de qualificação em games, com duração de dois semestres. Para…
24/04/2024 – 19:33 Adriano Bonfim/Divulgação Cartilha foi produzida por pesquisadoras da UFG em parceria com a Câmara Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos. A cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024” foi produzida por pesquisadoras da Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir de uma parceria com o Observatório Nacional da…
24/04/2024 – 21:00 Divulgação / Câmara dos Deputados Iluminação em campanha de conscientização A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de azul nesta e quarta-feira (24) como parte das ações de conscientização sobre a insuficiência adrenal (IA) — condição clínica caracterizada pela falência da glândula adrenal na produção do hormônio cortisol. O hormônio desempenha várias funções importantes no organismo, interferindo no metabolismo, na pressão arterial e nos processos inflamatórios. Por isso, a insuficiência adrenal é uma condição grave e potencialmente fatal. O mês de abril foi o escolhido para alertar sobre a doença devido ao nascimento do médico…
É recomendado a ingestão de líquidos como soro de reidratação oral, água de coco, chás e sucos sem açúcar e principalmente água Já tomou água hoje? A hidratação é importante todos os dias, sobretudo na recuperação da dengue por ser uma forte aliada e contribuir para a melhora do quadro, evitando o agravamento da doença. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) chama a atenção para essa medida tão importante. A diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES, Tatiana Lang D’Agostini, explica que a hidratação é uma das…
24/04/2024 – 19:45 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada. Confira as matérias que passam a tramitar com urgência: – PL 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência; – MSC 729/23, do Poder Executivo, que encaminha o texto do acordo entre o Brasil…
24/04/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira recebe de Haddad o principal projeto de regulamentação da reforma O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma. O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai…
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso acolhe argumentação da Procuradoria Geral do Estado e rejeita pedido da Defensoria Pública O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta quarta-feira (24) o cronograma do Governo de São Paulo para utilização do apoio ao patrulhamento ostensivo com sistemas de monitoramento por imagens e uso de câmeras corporais em ações policiais. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou o compromisso já assumido pelo estado para a utilização dos equipamentos, acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) e rejeitou pedido da Defensoria Pública de suspensão de…
24/04/2024 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhado de equipe técnica, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, antecipou, na Câmara dos Deputados, vários pontos do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que terá lançamento oficial em junho. O plano está previsto na Lei 12.608/12, mas somente agora será implementado, após construção coletiva com universidades, técnicos de defesa civil e consulta pública. Em audiência da Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais, Góes justificou os cinco eixos principais do plano nacional: prevenção, mitigação, preparação, resposta…
O candidato contemplado com um dos benefícios deve efetuar a inscrição no processo seletivo das Fatecs até 7 de junho Candidato contemplado com os benefícios deve efetuar a inscrição no processo seletivo das Fatecs até 7 de junho Nesta quarta-feira (24) foram divulgadas no site www.vestibularfatec.com.br as respostas para as solicitações de isenção e redução da taxa de inscrição do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). O candidato contemplado com um dos benefícios deve efetuar a inscrição no processo seletivo das Fatecs até 7 de junho. Quem teve o pedido indeferido…