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26/04/2024 – 12:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: tecnologia não deve dificultar acesso aos preços e descrições dos produtos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizar cardápios impressos aos consumidores nos atendimentos presenciais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 1245/23, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), e dois apensados. O relator unificou os textos, além de acatar outras sugestões. “A tecnologia deve ser aplicada apenas como forma de ofertar mais conforto ao cliente,…

Durante a Bett Brasil, evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o investimento de R$ 180 milhões no Prêmio Excelência Educacional. A proposta é reconhecer financeiramente unidades de ensino municipais que atingirem metas no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). O anúncio foi feito pelo secretário da Educação, Renato Feder. O prêmio é um dos pilares do Alfabetiza Juntos SP, parceria do Estado com municípios que tem como objetivo alfabetizar 90% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental…

Museu da Imigração, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas O Museu da Imigração (MI), – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, – inaugura, em 27 de abril, às 14h, a exposição “Mova-se! Clima e deslocamentos”. O projeto curatorial tem correalização com a Organização das Nações Unidas (ONU) e foi desenvolvido de forma orgânica pela equipe do MI com a participação de diversos parceiros. A temporária apresenta ao público uma compreensão geral sobre o vínculo entre a mudança global do clima e a mobilidade humana, evidenciando as diferentes maneiras pelas…

25/04/2024 – 16:36   Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba. “Projetos como esse vão na direção do fortalecimento da indústria do turismo do País”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a cerimônia de sanção da…

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães…

25/04/2024 – 19:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), durante a audiência pública que debateu o assunto por cinco horas e que teve a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O projeto enviado pelo governo (PLP 12/24), apresentado em março, estabelece a remuneração ao motorista por…

‘Nosso Agro Tem Força’ é nova marca para valorizar produtores rurais e divulgar programas de apoio como Feap, o Seguro Rural e o Pró-Trator O reconhecimento do Governo de São Paulo à força do campo na geração de renda e oportunidades em nosso estado ganha uma nova marca institucional. Na última quarta-feira (24), a gestão paulista iniciou a campanha “Nosso Agro Tem Força”, voltada à divulgação das políticas públicas da gestão paulista para apoio aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do interior e litoral. A campanha elaborada pela Secretaria de Comunicação,…

A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023. A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar. No ofício, Almeida Neto cita “suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade,…

25/04/2024 – 16:29   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos de carreiras jurídicas e aumenta em 5% os vencimentos de diversas categorias a cada cinco anos. A afirmação foi feita em entrevista à Globonews. O presidente reconhece a necessidade da discussão sobre os subsídios da magistratura, mas, segundo ele, quando outras categorias foram incorporadas…

O Brasil tem pelo menos 28 milhões de hectares (ha) de áreas de pastagens em degradação com potencial para conversão em agricultura, reflorestamento, aumento da produção pecuária ou até para produção de energia. O volume de hectares equivale ao tamanho do estado do Rio Grande do Sul. O cerrado é o bioma com o maior número de áreas em degradação. Os estados com as  maiores áreas são o Mato Grosso (5,1 milhões de ha), Goiás (4,7 milhões de ha), Mato Grosso do Sul (4,3 milhões de ha), Minas Gerais (4,0 milhões de ha) e o Pará (2,1 milhões de ha).…