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26/04/2024 – 14:41 Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 706 hoje) inscritas no Cadastro Único de programas sociais (CadÚnico). O texto prevê a devolução de 100% da CBS para compra de botijão de gás (13 kg); 50% da CBS para contas de luz, água e esgoto, e de gás encanado;…
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações. Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos. A…
Primeira das 14 composições de monotrilho fabricado na China pela BYD será liberada nesta sexta-feira (26) O primeiro trem da Linha 17-Ouro será entregue ao Metrô de São Paulo na noite desta sexta-feira (26), na cidade de Guang’an, na China, onde foi fabricado. A composição será então preparada para ser enviada ao Brasil por navio, com previsão de chegar ao Porto de Santos no mês de julho. Essa composição faz parte de um lote de 14 unidades encomendadas pelo Metrô à empresa chinesa BYD. O cronograma estabelecido define a chegada do segundo…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro. Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com…
Como ferramenta pedagógica, a educação ambiental é destaque no projeto Horta nas Escolas, lançado nesta sexta-feira (26) pela Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, que vai promover aos alunos da rede municipal o contato direto com a natureza e os pilares da alimentação saudável. O ato simbólico ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Pedro Paulo Paulino, no Parque Dourado. A iniciativa contemplará seis unidades escolares neste primeiro momento. Por meio da compostagem, que transforma a matéria orgânica em adubo natural, as crianças realizarão todo o processo do cultivo, desde a plantação até a colheita. Haverá uma variedade…
Promover uma rede de conexões empresariais, o “networking”, gerando mais emprego e renda, movimentando a economia da cidade e fomentando o empreendedorismo são os objetivos da AExpo Arujá. “Hoje temos no município 11.727 CNPJs ativos (antes tínhamos cerca de 5 mil), ou seja, nesses três anos e meio de Governo, 7.380 empresas foram abertas, o que significa um aumento de 170% na quantidade e, boa parte delas, mais de 6 mil, são microempresas (MEIs). Isso está refletindo no nível de empregabilidade, pois Arujá tem a menor taxa de desemprego no Alto Tietê, segundo o Caged, com mais de 31 mil…
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas. A medida foi anunciada após reunião de Pacheco com a Consultoria Jurídica do Senado. Pacheco classificou de “catastrófica” a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer ao STF. “[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e…
Manifestantes reunidos no centro da capital paulista, nessa quinta-feira (25), pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante senegalês Talla Mbaye, devido à queda do sexto andar de um prédio. A queda ocorreu durante ação policial no local, na última terça-feira (23). Os policiais militares entraram no prédio sem autorização judicial. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime. “Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há…
Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em 15 dias. Após três quedas consecutivas, a bolsa de valores teve forte alta e fechou acima dos 126 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,116, com queda de R$ 0,046 (-0,89%). A cotação começou o dia estável, mas passou a despencar logo após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h20, a cotação aproximou-se de R$ 5,10. A moeda norte-americana caiu para o menor nível desde o…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano. A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram…