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Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. A doença é transmitida pela água suja contaminada pela urina de ratos. Do total de 3.658 casos notificados, 242 casos da doença foram confirmados. Há ainda outros sete óbitos em investigação e cinco casos que estavam sendo investigados foram descartados.  As mortes confirmadas pela doença ocorreram nas cidades de Venâncio Aires,…

Desenvolve SP e Banco do Povo Paulista não terão que consultar o Cadin para conceder financiamento a empreendedor que estiver nessa situação Desenvolve SP Projeto de Lei (PL) elaborado pelo Governo de São Paulo prevê maior facilidade de acesso ao crédito aos empreendedores e empresários estabelecidos em cidades paulistas que estiverem em situação de calamidade pública. O texto foi enviado nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa (Alesp) e precisa ser aprovado pelos deputados estaduais para virar lei. O PL dispensa algumas regras exigidas dos micro, pequenos e médios empresários no momento em…

04/06/2024 – 20:45   •   Atualizado em 04/06/2024 – 21:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta será enviada à sanção presidencial. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, do Senado, prevê que a operação de venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda…

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.  “Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”, disse a ministra…

04/06/2024 – 18:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: “A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados e municípios” O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4) os principais pontos do projeto do governo que regulamenta o funcionamento do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de detalhar como será feita a distribuição do tributo entre estados, Distrito Federal e municípios. Criado no ano passado pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), o IBS substitui o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). “O comitê gestor…

04/06/2024 – 22:21   Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, da Lei 14.873/24. A norma tem origem na MP 1202/23. Classificada pelo governo como uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União, a medida foi editada para tratar do fim da desoneração da folha para 17 setores da economia e para prefeituras. Esses…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.    Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).   Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60. A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98. As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos. Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação…

Melhorias na sinalização de solo fazem parte do cronograma da equipe de Mobilidade Urbana que contemplará mais de 50 ruas da Estância A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, iniciou a nova pintura de sinalização de solo na Rua Olímpia Cata Preta e na Avenida Papa João XXIII. O trabalho faz parte do cronograma de melhorias no viário que deve contemplar mais de 50 ruas e avenidas da cidade, o que garante mais segurança a condutores e pedestres. A Rua Olímpia Cata Preta e a Avenida Papa João XXIII, localizadas no Centro Alto, estão recebendo…

O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. É O BRASAAA! VITÓRIA DO BRASIL! 🇧🇷Um show da #SeleçãoFeminina na Arena Fonte Nova! Debinha, Jheniffer (2x) e Rainha Marta marcaram os gols! Isso é Brasil! 💚💛 pic.twitter.com/uDjG39DfQ9 — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 5, 2024 Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos…