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Largada da principal etapa da iniciativa foi feita no Parque Estadual do Juquery, palco de um incêndio de grandes proporções em 2021 Lançamento da operação SP Sem Fogo O Governo de São Paulo deu início nesta terça-feira (4) à fase vermelha da Operação SP Sem Fogo. A ação intensifica os trabalhos para prevenir e combater focos de incêndio em áreas de mata durante o período mais seco do ano, que vai de junho a outubro. Para marcar o início da principal fase da operação, a gestão paulista promoveu um Dia de Campo…
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, estipulando apenas um tipo de taxa que será aplicada a contratos privados quando eles não preverem o pagamento de juros ou não estipularem qual taxa. Alterações do SenadoO…
Mais alunos viveram a experiência de visitar e conhecer uma indústria em Ferraz de Vasconcelos, na manhã desta terça-feira (04/06). O projeto ‘Escola Vai à Indústria’ esteve na Dini Têxtil, no Jardim Triângulo. A fábrica produz tecidos técnicos para estofados de carro da Volkswagen, entre outras montadoras, exporta para mais de 10 países e conta com 230 funcionários.Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Abílio Secundino Leite, no Jardim TV, do quinto ano, tiveram a oportunidade de conhecer toda a parte de produção — desde o processo da transformação de garrafas pets em…
O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, será destinado a um investidor de referência – as instruções para disputar esse posto serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado. Já o segundo lote,…
Professor da USP explica como o processo de dessalinização pode ajudar na escassez de água em períodos críticos Usina de dessalinização em Ras Al Khaimah, Emirados Árabes Unidos. A construção de uma usina desse tipo é a solução para locais que não comportam um reservatório Sabe como se dá o processo de transformar água salgada em água potável? Você já ouviu falar desse procedimento, a que se dá o nome de dessalinização? Uma usina cujo objetivo será o de executar essa tarefa será construída no Litoral Norte e deverá atender 8 mil…
04/06/2024 – 19:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Confira: PL 3613/23, do Poder Executivo, que torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas); PL 4769/23, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que institui o Programa de Reparação Emergencial Imediata para ressarcir os gastos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em estado…
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”. O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar…
04/06/2024 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na CCJ, que analisa a admissibilidade da proposta. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/23), deverá ser definido, de acordo com as provas, se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada somente como usuária. Hoje, a…
04/06/2024 – 21:21 • Atualizado em 04/06/2024 – 21:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4129/21 foi aprovado nesta terça-feira (4) na forma de um substitutivo do Senado ao texto votado pela Câmara em 2022. “A crise climática infelizmente já é uma realidade, ela vem para afetar…
Se considerados os primeiros cinco meses do ano, foram inauguradas 48 obras e investidos R$ 57,1 milhões em recursos Portal na Serra de São Francisco, em Votorantim A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) investiu R$ 11,9 milhões do turismo paulista no mês de maio e inaugurou 17 obras de infraestrutura turística, número recorde no ano. Destaque para a estância de Paranapanema, que na última semana entregou o Parque Olímpico e uma via de acesso de interesse turístico; além de Votorantim, com o Portal da Estrada Parque…