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Após pressão de diversas entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita técnica nessa segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A extração mineral no local atualmente está proibida. No entanto, em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados…

Ainda não existe um consenso definitivo sobre a origem do TDAH A primeira vez que o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) apareceu documentado foi em um texto médico holandês datado de 1753, segundo publicação de março deste ano, na revista Journal of Attention Disorders. De lá para cá, o transtorno ganhou maior notoriedade, sendo cada vez mais estudado, o que levou a um aumento significativo no número de diagnósticos. Segundo dados da Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), cerca de 2 milhões de pessoas sofrem com o transtorno no Brasil. O aumento do transtorno levantou uma série de dúvidas…

05/06/2024 – 10:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica a legislação de radiodifusão. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.  Entre outros pontos, a proposta: acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga; estabelece que as alterações contratuais ou estatutárias em concessões de radiodifusão serão enviadas ao Poder Executivo somente…

O Brasil formou e empregou mais mestres e doutores em 25 anos, os cursos estão melhor distribuídos entre as regiões e há mais mulheres pós-graduadas. No entanto, apesar das mudanças, permanecem assimetrias históricas como a remuneração mais baixa das mestras e doutoras em comparação aos colegas do sexo masculino com a mesma formação acadêmica. Ainda é baixa a proporção de pessoas com essas qualificações no conjunto da sociedade. O retrato da pós-graduação no país está no estudo Brasil: Mestres e Doutores, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com sede…

05/06/2024 – 07:59   A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. A premiação anual é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos desse segmento da população. Os agraciados na edição deste ano serão:- Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas (Criciúma-SC);- Cezar Miola (Porto Alegre-RS), vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-RS;- Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda…

Espécies nativas foram plantadas por estudantes no Pomar da Mata Atlântica, em iniciativa promovida pela Prefeitura Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Ribeirão Pires, através da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, promoveu atividade especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento, realizado no Pomar da Mata Atlântica, incluiu a plantação de mudas de plantas nativas e ações de educação ambiental voltadas para estudantes e a comunidade. A iniciativa faz parte do calendário do Junho Verde, o mês do Meio Ambiente. “A cada dia que passa, a questão ambiental tem sido considerada como um fato que…

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há…

Operações ocorreram desde o início do ano; bairro se encontra há 50 dias sem movimentação criminosa Em atuação ostensiva na GCM de Ribeirão Pires, nos últimos quatro meses no Jardim Santa Rosa, a Guarda efetuou a prisão de 14 suspeitos de tráfico de drogas no bairro e também atuou para realizar a prisão de suspeitos de pequenos furtos e outras atividades na região. Com ação da GCM, o Jardim Santa Rosa se encontra há 50 dias sem qualquer movimentação criminosa de tráfico de drogas e de roubos. A Operação Ribeirão Pires Mais Segura restabeleceu a ordem e a dignidades dos…

A Polícia Civil indiciou quatro pessoas por suspeita de lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu, em agosto do ano passado. Eles são ligados a uma empresa da região, que atua no ramo da fabricação de sabões e detergentes. O inquérito, concluído no início desta semana pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apurou a responsabilidade de sócios e diretores da empresa. A DPMA considerou que a empresa foi responsável pelo lançamento de produto surfactante (usado para reduzir a tensão superficial de líquidos), em suas galerias de águas pluviais, com base em perícias realizadas pelo Instituto…

05/06/2024 – 11:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida facilita inclusão das pessoas com TEA A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) um tempo adicional de uma hora para a realização de provas em concursos públicos, exames de ordem ou processos seletivos. O texto também determina que os processos seletivos para ingresso e permanência nas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devem ter atendimento preferencial à pessoa com TEA. Hoje, essa medida já é garantida…