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Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito a partir desta terça-feira (11) para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade emergencial. Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado. Já aderiram ao programa o Banco…

Objetivo é formalizar a posse de 62 lotes irregulares adquiridos pelos moradores há mais de 30 anos Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Ribeirão Pires realizou reunião com os moradores do Recanto Leda, região próxima à divisa com Mauá. O encontro, que ocorreu no Paço Municipal, teve como objetivo iniciar o processo de regularização dos terrenos que foram desmembrados de forma irregular. Os moradores do Recanto Leda adquiriram os terrenos há mais de 30 anos. No entanto, o antigo proprietário não regularizou o loteamento junto à Prefeitura, deixando 62 lotes em situação irregular. A regularização é um passo essencial para…

Antes de o sol nascer, algumas famílias já estavam na porta da Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulistana, esperando uma das cerca de 500 detentas beneficiadas com a saída temporária na unidade. No estado de São Paulo, as pessoas presas no regime semiaberto que receberam autorização da Justiça para a saída temporária deixaram as prisões nesta terça-feira (11) e devem retornar na próxima segunda-feira (17). A saidinha é a primeira desde que o Congresso Nacional aprovou em abril a lei que acaba com o benefício concedido quatro vezes ao ano a pessoas em regime semiaberto. A legislação, entretanto, não…

Períodos de baixa temperatura e ar seco favorecem maior circulação dos vírus respiratórios, sobretudo, o da gripe Chegada do inverno faz Saúde reforçar importância da vacina contra gripe Pensando na proteção contra os vírus respiratórios durante o inverno, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta a população para a importância da imunização contra influenza, vírus causador da gripe. Com a chegada do inverno, surge também o aumento dos casos de doenças respiratórias como, resfriado, bronquite, sinusite, gripes, além de suas variações como o H1N1…

11/06/2024 – 09:49   Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”. A ideia é estimular essas empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica, para preencher pelo menos 1% dos seus cargos. As empresas que possuírem menos de 100 empregados, para receber o selo, deverão contratar pelo menos uma mulher nas condições estabelecidas. Mudanças no texto originalO texto aprovado foi o substitutivo…

A chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas foi prorrogada até o dia 25 de junho pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade. Os recursos para a chamada são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).  As diretrizes da iniciativa foram…

11/06/2024 – 13:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governo Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O texto trata das situações em que serão cobrados os tributos criados pela reforma: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Eles foram ouvidos em audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que analisa a proposta. O grupo é composto de sete deputados e…

Foram investidos no período R$ 960,7 milhões para a entrega de 1,1 mil obras, beneficiando cerca de 616 mil alunos de 315 municípios Nova creche entregue pelo Governo de SP em Coroados; obras somaram R$ 960 milhões em 17 meses O Governo de São Paulo entregou, desde o início de 2023, 1.145 obras em escolas e creches públicas. Ao todo, foram investidos R$ 960,7 milhões, uma média de R$ 1,8 milhão por dia, se considerados os 516 dias entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de maio de 2024. As obras…

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% na primeira prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na primeira prévia de maio (0,75%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), de janeiro a abril, o indicador havia registrado deflação (queda de preços). Com o resultado da prévia de junho, o IGP-M acumula taxa de inflação de 2,44% em 12 meses. Em maio, a taxa acumulada pela prévia do IGP-M em 12 meses havia ficado em -0,48%. sourceCom informações da Agência Brasil

11/06/2024 – 13:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a aprovação de proposta do Senado Representantes do governo federal defenderam nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a renovação das cotas étnico-raciais em concursos públicos e processos seletivos. O debate, proposto pela deputada Carol Dartora (PT-PR), avaliou alternativas à Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a validade nesta semana. Por dez anos, a lei reservou 20% das vagas em certames federais para pretos e pardos. O governo apoia a aprovação do Projeto de Lei 1958/21, do Senado,…