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11/06/2024 – 20:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda não tenha sido aprovada (PLPs 68 e 108/24). Ele explicou aos deputados do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que é preciso ter tudo pronto em um ano para que as empresas tenham tempo de adaptarem seus…

A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com trechos devolvidos ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a MP limitava as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Nós não temos [um plano B, outra proposta]. E estamos preocupados porque identificamos fraudes nas compensações de PIS/Cofins. Então, vamos ter de construir também uma alternativa para o combate às fraudes, que essa seria uma saída, mas eu já estou…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República. A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao…

Competição acontecem aos domingos, a partir das 10h; final está prevista para o dia 30 de junho, no CTT Olaria Os Jogos de Bar de Ribeirão Pires, uma das competições mais tradicionais da cidade, seguem para a terceira semana de confrontos. Nesta edição, 16 equipes disputam na modalidade bilhar. No último domingo (9), três estabelecimentos participaram e os jogos de cada bar definem os classificados para a grande final, que acontecerá no dia 30 de junho, no Centro Técnico de Treinamento (CTT) Olaria. Até agora, os classificados são: Bar do Nil/Cris: Willians e Otávio; Bar do Aécio: Zebrinha e Italiano;…

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) aprovou nesta terça-feira (11) a concessão de US$ 800 mil, cerca de R$ 4,2 milhões, para a criação do Museu das Amazônias pelo estado do Pará. O museu será instalado em um dos galpões do Porto de Belém e ficará como um dos legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na capital paraense em novembro de 2025. A iniciativa tem o suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Legado da COP30, o Museu das Amazônias será um equipamento de difusão científica e…

11/06/2024 – 22:33   •   Atualizado em 11/06/2024 – 22:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12). Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De…

Os envolvidos têm uma extensa ficha criminal, segundo a Polícia Civil; mandados da Operação Confractus também são cumpridos na capital A operação da Polícia Civil teve início nesta terça-feira (11) Mais de 40 policiais civis estão nas ruas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma quadrilha especializada em furtos de casas de médio e alto padrão no interior paulista. A Operação Confractus teve início nesta terça-feira (11) na região de Avaré. Ordens judiciais também são cumpridas em Embu das Artes, Taboão da Serra e na capital…

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é necessária para avaliar se Coelho cometeu faltas disciplinares ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quando ainda estava no cargo. Em agosto de 2022, Sebastião anunciou sua aposentadoria durante a sessão do tribunal e aproveitou para criticar o discurso de posse de Moraes na presidência…

11/06/2024 – 19:56   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ivan Valente (C) é um dos autores do pedido para realização do seminário Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira (11) na Câmara, reivindicaram participação social na elaboração das políticas públicas relacionadas às mudanças do clima. O evento foi uma realização conjunta das comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e de Legislação Participativa a pedido dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Para o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, as pessoas afetadas por desastres são as que conhecem melhor…

Um guarda-roupa que pertenceu ao inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932). Uma cama e uma marquesa que foram usadas por Domitila de Castro Canto e Mello, a Marquesa de Santos (1797–1867). Cadeiras criadas pelos arquitetos Paulo Mendes da Rocha (1928-2021) e Lina Bo Bardi (1914-1992). Estes são apenas alguns dos objetos de mobiliário que estão expostos temporariamente no Museu Paulista, mais conhecido por Museu do Ipiranga, a partir de desta terça-feira (11), na capital paulista. Chamada de Sentar, Guardar, Dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo, a nova exposição revela como objetos de uso cotidiano documentam as diferentes…