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12/06/2024 – 13:36   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro é uma garantia da atividade agropecuária de pequeno porte A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (13) resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que, em abril, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustou as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, reduziu o…

12/06/2024 – 12:56   Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência comprados com isenção de imposto. Essa isenção é garantida pela Lei 8.989/95. O texto aprovado estabelece uma série de regras, incluindo a responsabilidade civil pela realização do serviço. As principais são: a adaptação será requerida junto à concessionária, que indicará a empresa transformadora; a montadora poderá credenciar empresas especializadas na instalação de kits de adaptação; a empresa deverá ser certificada pelo…

12/06/2024 – 12:53   GettyImages Envolvimento da família é importante no sucesso escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam a probabilidade de sucesso acadêmico e profissional posterior. “O investimento do Brasil na educação básica é o terceiro pior entre países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O País gasta cerca de 56 mil reais ao ano por cada aluno na universidade,…

12/06/2024 – 12:54   A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), uma audiência sobre a integridade das informações climáticas. “No campo climático, não faltam informações sem qualidade”, afirma o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que pediu o debate. “Ainda que a ciência climática aponte dados bastante concretos, como os que previam, há quase uma década, a catástrofe em curso no sul, não faltam exemplos de mídia desinformativa e estratégias de grupos diversos espalhando notícias enviesadas ou falsas, seja por WhatsApp ou quaisquer outras redes sociais.” Alencar lembra que há cerca de 50 projetos em trâmite na…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 40 milhões. Foram sorteadas as dezenas 05 – 33 – 46 – 47 – 53 – 59. A  quina teve 62 apostadores premiados e cada um vai receber R$ 41.177,36. Os 4.504 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 809,75. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher…

Objetivo é melhorar os atendimentos realizados pelas secretarias e departamentos municipais A Prefeitura de Itaquaquecetuba está investindo na capacitação de seus servidores públicos para qualificar o atendimento à população. Atualmente, 298 servidores estão inscritos no curso de pós-graduação em gestão pública oferecido em parceria com o Tribunal de Contas (TCM-SP). O curso, que teve início em setembro do ano passado, é realizado em um sistema híbrido, com aulas presenciais e online. A estrutura é composta por cinco módulos, cada um com 36 horas de duração. Para concluir cada módulo, os participantes precisam cumprir 75% de presença. A primeira turma contava…

12/06/2024 – 14:02   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Marcel van Hattem A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de visitas técnicas às áreas diretamente afetadas e aos abrigos para famílias desalojadas. Além disso, a comissão decidiu ouvir representantes dos municípios, do Corpo de Bombeiros e de diferentes entidades para fazer um levantamento sobre os prejuízos e as medidas necessárias à recuperação do estado. Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 478 municípios (96% do total)…

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de mais duas condenações no TSE. Na decisão, o ministro entendeu que ambos foram condenados antecipadamente antes do fim do processo pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que usou a primeira condenação dos acusados pelo plenário do TSE para justificar a decisão individual. “Tampouco se afigura correta a…

A Campanha Ferraz Contra a Dengue continua em Ferraz de Vasconcelos. Além do reforço dos agentes de saúde passando nas casas para o trabalho preventivo, da utilização de drones para verificar do alto possíveis focos contra o mosquito; do Zap da Dengue, entre outras ações, as visitas nas casas continuam com material informativo da ação e faixas espalhadas pelos principais pontos do município. Nesta semana, as casas das ruas Raul Guerra e Honorina Eiras Carvalho foram visitadas, além dos quarteirões próximos. Os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) vistoriaram os quintais e deram orientações aos…

11/06/2024 – 20:06   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pimenta (D): quando trabalhávamos para salvar vidas, pessoas produziam desinformação A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, foi marcada por bate-boca e trocas de acusações. O objetivo da audiência foi esclarecer possível uso da Polícia Federal para investigar opositores ao governo federal. Paulo Pimenta ressaltou que pediu a investigação para estancar a onda de fake news. “Naquele momento específico, era altamente prejudicial ao trabalho de resgate, de chegada…