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A Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos e a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) reuniu crianças e adolescentes para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira, 12 de junho, com mensagens de conscientização sobre a importância de garantir uma infância plena e segura. A frase “criança não trabalha, criança dá trabalho” guiou a caminhada até o Calçadão da XV de Novembro. A programação levou manifestações artísticas e cartazes com reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças, que garantem acesso à educação e saúde, livres de exploração e outras violações.…
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, mas à indicação de emendas parlamentares, quando exercia o cargo de deputado federal. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do colegiado. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo…
12/06/2024 – 14:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto: caminhoneiros são submetidos a jornadas cansativas e perigosas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que prevê aposentadoria especial a caminhoneiros, carreteiros e similares, sejam eles celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) ou autônomos. Prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social, a aposentadoria especial permite que algumas pessoas expostas a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física se aposentem mais cedo. Para isso, precisam comprovar ao Instituto Nacional do Seguro…
Iniciativa da Prefeitura em parceria com a CooperPires incentiva sustentabilidade e está disponível em todos os bairros da Estância Nos primeiros cinco meses do ano, o programa de coleta seletiva porta a porta em Ribeirão Pires já coletou 124.846 toneladas de materiais recicláveis. Realizado pela CooperPires em parceria com a Prefeitura da Estância, o serviço atende todos os bairros da cidade e pode ser agendado pelos moradores através do aplicativo Ribeirão Pires Digital. O programa, que busca promover a sustentabilidade e a correta destinação dos resíduos, tem um papel crucial na separação dos materiais recicláveis. Cada tipo de resíduo possui…
Atividades de combate a incêndios ocorreram em diversas regiões do estado, com a participação de dois mil agentes de 45 municípios paulistas Produtores rurais foram convidados a participar dos treinamentos de combate a incêndios da Defesa Civil de SP As oficinas de prevenção e combate a incêndios florestais da Defesa Civil do Estado de São Paulo contaram, neste ano, com a participação de 2 mil agentes de 450 municípios paulistas. Pela primeira vez, as atividades tiveram a participação de agricultores. O objetivo da iniciativa, que integra a operação SP Sem Fogo, foi…
Em 2023, a Europa registrou 130 casos de transmissão local de dengue, contra 71 casos em 2022. O aumento é considerado significativo por autoridades sanitárias, sobretudo quando comparado ao total de casos de transmissão local da doença registrados ao longo dos dez anos anteriores, entre 2010 e 2021: apenas 73. Casos importados de dengue no continente europeu, provenientes de países onde há surtos da doença, também aumentaram, passando de 1.572 em 2022 para mais de 4,9 mil no ano passado – o maior número já registrado desde que o monitoramento de casos na Europa começou a ser feito, em 2008.…
12/06/2024 – 13:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e visa conferir maior racionalidade ao processo de compras pelo SUS. As novas regras valerão para os equipamentos que custam mais do que o valor previsto para a dispensa de licitação, atualmente fixado em R$ 50…
Benefício será pago a 821 estudantes a partir deste mês; auxílio é voltado a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo O auxílio será direcionado a 30% das 934 vagas destinadas à Unesp no Provão Paulista Alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) que fizeram o Ensino Médio na rede estadual de ensino e foram aprovados no ensino superior por meio do Provão Paulista Seriado receberão uma bolsa permanência de R$ 800 mensais até o fim do curso. O benefício será pago a 821 estudantes a partir deste mês de junho.…
Foco do encontro foi a implementação dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no município Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Ribeirão Pires promoveu uma reunião intersecretarial para discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU a serem alcançados até 2030. O encontro aconteceu no Paço Municipal e foi uma iniciativa conjunta das Secretarias de Modernização e Meio Ambiente. Ação coordenada pela Secretaria de Modernização em parceria com a Pasta de Meio Ambiente teve como objetivo principal apresentar os 17 objetivos estabelecidos pela ONU, que visam melhorar as condições de vida no planeta até 2030. A agenda da ONU já…