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Ação arrecada cobertores e peças de inverno em depósito do Fundo Social na capital e em outros municípios; doações podem ser em dinheiro Campanha do Agasalho tem foco na doação de cobertores novos Com a frente fria que atravessa lentamente o estado de São Paulo, provocando queda de temperatura e pancadas de chuva, as doações para a Campanha do Agasalho se mostram cada vez mais importantes. Neste ano, a ação solidária promovida pelo Fundo Social do Estado de São Paulo tem foco na doação de cobertores novos e ganhou a parceria de…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. Aloizio Mercadante, durante reunião na sede instituição, centro do Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio. Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, a reunião…
A partir desta quarta-feira (10), 11 unidades do Bom Prato Móvel funcionarão em novos endereços. A mudança será válida para os próximos 4 meses e tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço para moradores de áreas vulneráveis. O estado de São Paulo conta com 45 unidades do Bom Prato Móvel e cada uma serve 300 almoços por dia. As unidades que passam a atender em novos endereços são as de Araraquara (Avenida Francisco Zavatti – Conj. Hab. Victório de Santi); Barretos (Avenida José Amêndola Neto, 315 – Jardim Califórnia); Guarujá (Rua Santa Izabel, 55 – Balneário Guarujá); Taubaté (Rua…
A entrega dos projetos contendo estudos preliminares ocorre por meio eletrônico; divulgação do resultado está prevista para 19 de agosto Construção da nova sede administrativa vai contribuir para a requalificação da região central de São Paulo Os arquitetos e urbanistas habilitados para participar do Concurso Público Nacional de Arquitetura para a nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos têm até esta quarta-feira para apresentar as propostas com os estudos preliminares. Após a entrega dos projetos, se inicia o período de julgamento, que vai até 5 de agosto.…
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital. Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção…
10/07/2024 – 09:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece “restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos”. O texto foi aprovado em maio pela Câmara e agora aguarda votação no Senado. O debate atende pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado no plenário 3, às 16 horas. Braga critica a aprovação do projeto que, segundo…
10/07/2024 – 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de 80% da área ocupada por parque de geração de energia eólica ou solar seja o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A regra valerá independentemente da localização do imóvel. Pela proposta, o ITR será cobrado apenas pela área ocupada com as instalações para geração de energia, e não sobre a área total do…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará a cobertura da 17ª edição do Festival Latinidades, que ocorre de 25 a 27 de julho, em Brasília. A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil acompanharão o evento que, este ano, tem como tema Vem ser Fã de Mulheres Negras. O termo de cooperação foi assinado com o Instituto Afrolatinas nesta quarta-feira (10). Esse é considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina. O presidente da EBC, Jean Lima, destacou que o acordo reafirma o compromisso da empresa em apoiar eventos culturais, em especial o Festival Latinidades, cujo…
10/07/2024 – 13:21 • Atualizado em 10/07/2024 – 13:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, o relator da proposta O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), apresentou em Plenário um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo. O projeto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma. O substitutivo apresentado corresponde, na maior parte, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que…