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Conservatório de Tatuí, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, é considerado a maior escola de música e artes cênicas da América Latina O Conservatório de Tatuí, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e considerada a maior escola de música e artes cênicas da América Latina, gerida pela Sustenidos Organização Social de Cultura, anuncia a abertura de inscrições para o 3º Processo Seletivo de Estudantes 2024. Há vagas para diversos cursos gratuitos nas áreas de Música Popular e Música Erudita, tanto em sua sede quanto…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão. O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras…
A vacina Influenza age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus causador da gripe e está disponível nas unidades básicas de saúde do país para todos acima dos 6 meses de idade. São os grupos prioritários do imunizante: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; idosos com 60 anos ou mais; e pessoas em situação de rua, entre outros públicos. Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. Vacina Influenza age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus causador da gripe…
Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no país, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que foram extintos 30 pontos de queimada dos 54 existentes na região do Pantanal. “Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que tenham também frente de brigadas.” De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, o esforço segue para…
10/07/2024 – 12:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, o relator da proposta O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. A proposta em análise define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132. Por 239 votos a 115, os deputados acabam de rejeitar requerimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC) que pedia a…
10/07/2024 – 11:57 YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (10) que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. A proposta em análise no Plenário define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos previstos na Emenda Constitucional 132. No momento, os deputados analisam requerimento do deputado Gilson Marques (Novo-SC) que pede a retirada de pauta do PLP 68/24. Mais cedo, o relator da proposta, deputado…
10/07/2024 – 10:07 Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode recontratar trabalhadores para atuar emergencialmente na prevenção e controle de incêndios florestais. O texto beneficia as ações de combate ao fogo que ameaça o Pantanal e outros biomas nacionais. A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e está publicada no Diário Oficial da União. Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)…
10/07/2024 – 10:01 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível com a finalidade para a qual serão utilizados. As novas medidas são inseridas na Lei de Gestão de Recursos Hídricos. Para o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a prática de reúso da água é “essencial…
O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, caso as medidas não arrecadem o valor previsto, o governo fará valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o fim do benefício fiscal. “Nós encaminhamos propostas que cobrem [o impacto da prorrogação da desoneração da folha até 2027]. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio…
Governador Tarcísio de Freitas e autoridades acompanham cerimônia no Ibirapuera em homenagem a combatentes paulistas de 1932 Celebração aos 92 anos da Revolução Constitucionalista foi organizada pela Polícia Militar no feriado estadual de Nove de Julho, em frente ao Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32 O governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, participaram nesta terça-feira (9) do desfile cívico-militar em celebração aos 92 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. A cerimônia foi realizada no Parque do Ibirapuera, na capital, em frente…