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O Governo de São Paulo levará uma comitiva com até 10 empresas paulistas para a Gamescom, um dos maiores eventos sobre games do mundo, realizado de 21 a 25 de agosto, em Colônia, na Alemanha. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As empresas interessadas devem consultar o regulamento do programa e se inscrever pelo site da InvestSP até 12 de julho. Além de incentivar a troca de conhecimentos, o CreativeSP busca promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro e…
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e…
10/07/2024 – 22:26 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: aprovação de cashback faz justiça social para a população mais carente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente que faz parte do CadÚnico. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer um sistema melhor, mais ágil, mais simples, menos burocrático, que a gente possa ter alcançado níveis menores de uma tributação em uma base maior com percentual menor para todos…
Dia histórico em Ferraz de Vasconcelos, nesta última terça-feira (03) a cidade ganhou um importante equipamento de Segurança: A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A ação ocorreu graças a uma sólida parceria entre o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O novo prédio está localizado na sede da Polícia Civil, na Rua David Rogatis, 49, no bairro Parque Dourado, e contará com profissionais preparados para acolher possíveis mulheres vítimas de agressão. A cerimônia inaugural contou com a presença da chefe do Executivo, Priscila Gambale, o secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme…
10/07/2024 – 17:32 O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2024 (Lei 14.822/24) para flexibilizar as regras para suplementação de despesas obrigatórias – Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/24. O texto atual limita em 30% a anulação de despesas não obrigatórias para suplementação de outras despesas O projeto permite ultrapassar este limite quando a anulação envolver despesas não obrigatórias que já estejam bloqueadas para cumprimento dos limites de gastos do arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). “O novo dispositivo tem como finalidade facilitar a adequação orçamentária de que trata artigo…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos inaugurou na manhã desta sexta-feira (05), o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, 2.801, no Jardim Triângulo. O Ecoponto é uma homenagem a Ricardo de Oliveira Silva, reconhecido político da cidade, que deixou um legado de compromisso com a comunidade e o meio ambiente. Com 200 metros quadrados de área construída é o primeiro ecoponto do município com capacidade para receber os seguintes tipos de materiais recicláveis: garrafas PET, papelão, vidros, pilhas, latinhas, caixa TetraPak., óleo de cozinha; equipamentos eletrônicos; remédios vencidos, isopor…
10/07/2024 – 19:57 • Atualizado em 10/07/2024 – 20:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. Foram mais de 8 horas de discussão em Plenário até a aprovação do texto-base. Os deputados começam agora a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer outras mudanças no substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O projeto regulamenta diversos aspectos…
Localizada na Vila Santo Antônio, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Alfredo Fróes Neto será contemplada com a revitalização e manutenção geral de todo o prédio. Gerenciado pela Secretaria de Educação, o investimento garantirá mais conforto, adequações de acessibilidade e segurança aos alunos, professores e comunidade escolar, com previsão de entrega ainda este ano. A unidade é uma das mais antigas e tradicionais do município, inaugurada em novembro de 1967. Hoje atende 450 alunos do ensino fundamental anos iniciais e conta com nove salas de aula, totalizando 18 turmas. O projeto vai melhorar os espaços pedagógicos de acordo com…
Governo paulista recebeu quase 1.900 contribuições durante consulta e audiências públicas para a Nova Raposo; veja as principais alterações Projetos da Rota Sorocabana e Lote Nova Raposo fazem parte do programa estadual do estado O Governo de São Paulo recebeu 1.879 contribuições para o projeto de concessão rodoviária do lote Nova Raposo. Foram questionamentos, comentários e solicitações colhidas nas consultas e audiências públicas realizadas pela Agência de Transporte do Estado (Artesp). Mais de 60% das sugestões foram total ou parcialmente acatadas pela gestão estadual. O objetivo é incluir a população nas discussões…
10/07/2024 – 21:44 • Atualizado em 10/07/2024 – 22:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente…