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12/07/2024 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase, com o objetivo de favorecer o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o combate a preconceitos relacionados às doenças. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que reúne trechos do Projeto de Lei 3809/19, da deputada Rejane Dias (PT-PI), e de quatro apensados. A ideia original da deputada era garantir às pessoas com…
Candidato à vaga de curso presencial recebe a convocação nesta sexta-feira (12), por e-mail e SMS Chamada do Vestibulinho segue classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas, até o preenchimento total das vagas Nesta sexta-feira (12), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) fazem a primeira convocação para matrículas, por e-mail e SMS, aos aprovados nos cursos presenciais do Vestibulinho para o segundo semestre. Quem receber o comunicado deve enviar a documentação entre os dias 15 e 16 de julho. O convocado deve seguir as orientações recebidas por e-mail e enviar os itens solicitados,…
12/07/2024 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, poderão ser incluídas, em caráter complementar, informações de:. documentos pessoais;. registros criminais;. mandados judiciais;. endereços;. registro de pessoas…
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12/07/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e bombeiros militares em horário de folga. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Assis (União-MT), para o Projeto de Lei 3340/23, deputado Alberto Fraga (PL-DF), e um apensado. O relator unificou os textos. “Aproveitei o que há de melhor nos dois”, afirmou. A regra valerá para todos os estados. Pelo novo texto,…
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O conjunto de ações são destinados à cultura pop no estado O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu na quarta-feira (10) as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de R$ 9,5 milhões, elas podem ser feitas até o dia 9 de agosto. “A indústria criativa do nosso estado tem muito potencial e…
12/07/2024 – 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) a fim de recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. Esse mecanismo será detalhado em regulamento posterior. O recolhimento na liquidação financeira (split payment) permitirá a troca de informações entre os contribuintes em cada elo da cadeia produtiva e o sistema comum da CBS/IBS instituído pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor…
12/07/2024 – 15:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por lei própria. Caso não haja lei nova, a devolução mínima de 20% passará a valer em 2029. O cashback beneficiará famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, com a devolução de parte dos novos tributos sobre o consumo. Além do IBS, que é municipal e estadual,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército. As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada…
O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A audiência será realizada de forma virtual. Os trabalhos serão conduzidos por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões nesta quinta-feira (11). Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; Marcelo Araújo…