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Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) e estipula as regras para o repasse, incluindo o cálculo dos valores a que cada escola terá direito, que será definido após análise. As unidades de educação pública precisam estar localizadas em áreas atingidas pelos desastres, conforme delimitação georreferenciada definida pelo Conselho…

Programa do Governo de SP busca melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio da regionalização via consórcios intermunicipais Programa Integra Resíduos busca melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e regionalização O programa Integra Resíduos, do Governo de São Paulo, já conta com a adesão de 150 cidades desde seu lançamento no Dia Internacional do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas…

Entre as novidades está uma sala dedicada ao Rei Pelé e mais destaque para a trajetória do futebol feminino Futebol feminino ganhou mais destaque nas áreas expositivas do Museu do Futebol O Estado de São Paulo reabre nesta sexta-feira (12) o Museu do Futebol no Estádio do Pacaembu, na capital. Esta é a maior reforma pela qual o equipamento passou desde a sua inauguração, em setembro de 2008. Com as mudanças, o espaço ganhou novas salas, conteúdos atualizados e itens raros que contam a história desta paixão nacional de maneira mais representativa,…

Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal.  A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já no dia 22 de julho. Ao todo, a União vai pagar duas parcelas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício tem por objetivo preservar os empregos e os rendimentos das populações afetadas.  Com a adesão, em julho e agosto, os trabalhadores…

Partida que ocorre em Campinas chama a atenção para a importância das arrecadações de cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade A Campanha do Agasalho vai até 22 de setembro e também mobiliza os municípios do estado O Governo de SP realiza uma ação especial na partida entre Ponte Preta e Mirassol nesta sexta-feira (12) para reforçar a importância da doação de cobertores para a Campanha do Agasalho do Fundo Social de São Paulo (FUSSP). A partida acontece às 19h no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, pela Série B do Campeonato Brasileiro.…

Os Correios doaram 21,5 mil livros para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul, depois da situação de calamidade pública devido às chuvas volumosas que atingiram o estado, em maio deste ano. As obras doadas pela empresa pública são de diversas áreas do conhecimento, como administração, biografias, espiritualidade, filosofia, história, literatura, matemática, psicologia e sociologia. O primeiro lote de livros foi entregue na terça-feira (9), ao Instituto Cervantes de Porto Alegre (RS), organização sem fins lucrativos vinculada ao governo da Espanha. A instituição de ensino fará a triagem e a distribuição do material a 44 bibliotecas…

Integrante do Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime (Geacrim) da Polícia de SP Desvendar um crime requer uma investigação complexa e, por isso, é fundamental que a apuração seja iniciada logo nos primeiros momentos. “As horas iniciais são cruciais para garantir a preservação de evidências”, afirma o delegado Guilherme Rabello, que integra o Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime (Geacrim). O órgão, ligado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), possui quase 20 anos de atuação em São Paulo. O grupo é pioneiro no país no atendimento inicial em casos de homicídios. O…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon. Acrescentou que os questionamentos incluem…

Empresa iniciará o teste dos dispositivos que permitirão a expansão do programa de monitoramento de infratores Monitoramento por tornozeleiras é realizado em tempo real O Governo de São Paulo vai expandir o programa de monitoramento de infratores com a contratação de mil tornozeleiras eletrônicas. Nesta sexta-feira (12), quatro empresas de tecnologia disputaram a licitação para o fornecimento dos equipamento. A empresa que entregou a melhor proposta foi a Synergye Tecnologia da Informação, com um preço mensal de R$ 143,5 mil pelo fornecimento dos equipamentos, sendo o menor valor entre as demais candidatas.…

Dois merendeiros da Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado, em Cordovil, na zona norte da cidade, ficaram feridos nesta quinta-feira (11) após a explosão de uma panela de pressão. A direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas informou que Luiz Paulo Soares do Nascimento foi atendido e recebeu alta no mesmo dia, mas que o estado de saúde da merendeira Priscila Araújo Barbosa é grave.  Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou está prestando todo o apoio aos profissionais feridos após a explosão da panela. “O utensílio foi adquirido há menos de um ano. Foi aberta uma sindicância para investigar as causas da…