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Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril, divulgou nesta quarta-feira (17) o Banco Central (BC), que publicou o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Em relação a maio de 2023, o indicador recuou 3,9%. Essa foi a maior queda para o estado desde que o indicador começou a ser divulgado, em 2002. O desempenho do Rio Grande do Sul fez a atividade econômica da Região Sul recuar 3,3% na comparação com abril. Em relação ao mesmo mês…
17/07/2024 – 14:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza saudação própria de organização criminosa, milícia, máfia, gangue, quadrilha seja nacional ou estrangeiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O uso desses gestos será punido com 5 a 8 anos de reclusão e multa. A pena será aumentada se o gesto for divulgado por distribuição gráfica, televisão e redes sociais; em pichações; tatuagem ou pintura corporal; e em veículos (caminhão, embarcação, aeronave). A proposta inclui o crime no Código Penal. Mau exemploPara o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), autor da…
A polícia aprendeu quase 30 quilos de maconha e um quilo de cocaína; cinco criminosos foram detidos A ação ocorreu em guarulhos Cinco homens envolvidos na venda de drogas por “encomenda” foram presos pela Polícia Civil na terça-feira (16). Os suspeitos atuavam a partir de uma adega, usando empresas de aplicativo para entregar os entorpecentes. Conforme a polícia, o bando usava embalagens de e-commerce para burlar a fiscalização. Segundo o boletim de ocorrência, o ponto central para armazenar, embalar e distribuir as drogas era um estabelecimento comercial que fica em Guarulhos, na…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, está investigando a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, no município do interior do estado de São Paulo. O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou a morte dos animais era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP). “[A Cetesb] interrompeu o descarte irregular de resíduo…
Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,88% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,98%. O mercado…
No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, subiu para 45 o número de prisões realizadas pelas forças de segurança do governo do estado nesta terça-feira (16). Desse total, 38 foram presos em flagrante e sete em cumprimento de mandado de prisão. Seis adolescentes infratores foram apreendidos. Parte das prisões foi relacionada a crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que produzem receita para o fortalecimento financeiro das organizações criminosas e o domínio territorial. Entre as prisões registradas está a de um homem…
17/07/2024 – 15:44 Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo governo federal e sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Na tarde de ontem (16), a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação do…
17/07/2024 – 11:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Messias Donato O Projeto de Lei 1152/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hospitais e clínicas das redes pública e privada a notificar mensalmente o Ministério da Saúde sobre a ocorrência de abortos. O texto considera aborto qualquer procedimento que leve à interrupção da gestação da mulher. Entre as informações que devem ser repassadas ao ministério estão o motivo do abortamento (se natural, praticado por gestação resultado de abuso sexual e outros), a idade gestacional, a idade da mãe e o registro (CRM) do médico responsável…
17/07/2024 – 12:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) será de 90 dias. Esse é o tempo que o cliente precisa esperar para resgatar o investimento. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Henderson Pinto (MDB-PA). Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a carência mínima das letras de crédito, que era de 90 dias. No caso das LCIs, o prazo mínimo para resgate…
17/07/2024 – 09:39 Depositphotos Streaming terá que disponibilizar quantidades mínimas de conteúdos brasileiros O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A Condecine é um tributo cuja arrecadação destina-se ao fomento do cinema e do audiovisual nacionais. O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube). AlíquotasPelo texto, a Condecine…