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17/07/2024 – 16:26   Depositphotos Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional ao fundo Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feitos remanejamentos internos para acomodar novas necessidades das pastas em razão da execução já realizada até o momento. Os recursos serão alocados da seguinte forma: Ministério da Educação: atender despesas com anuidades da Organização Universitária Interamericana e da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (Universidade Federal de Alagoas); Ministério da Justiça e Segurança Pública: garantir a construção, em Brasília, da Academia Nacional de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer os ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. No caso de parentalidade atípica, a lei prevê a ampliação desse prazo. A medida abrange mães e pais.   “Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente…

Ao todo foram movimentadas 760 mil toneladas nos seis primeiros meses, 57% maior que no mesmo período de 2023 Porto de São Sebastião Levantamento realizado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), mostra que a movimentação de cargas no Porto de São Sebastião bateu um novo recorde histórico no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram movimentadas 760 mil toneladas, 57% mais que no mesmo período de 2023. Entre as principais cargas transportadas estão o açúcar a…

A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco Central (BC) elevou o limite para essas transações, atualmente em US$ 300 mil. O novo teto vale para as operações cambiais feitas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras autorizadas a operar no mercado de câmbio. Segundo o BC, existem 76 dessas instituições no país. Em nota, o BC informou que a medida pretende aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de câmbio, criando mais…

Feira de troca de Livros estimula público a trocar até oito livros em bom estado Feira de troca de livros, sarau com manifestações afro-brasileiras e oficinas e brincadeiras para a criançada marcam a programação de 16 a 21 de julho do Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Além disso, aos sábados e domingos deste mês, todos os públicos não pagam nada para visitar a exposição principal e a atual mostra temporária, a Línguas africanas que fazem o Brasil. Desta forma, o Museu é uma excelente dica de passeio para…

Editais para audiovisual, patrimônio histórico e cidadania da Secretaria de Cultura de SP O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publicou nesta quarta-feira (17) o segundo bloco de editais do Fomento CultSP, voltados para o audiovisual, patrimônio histórico e diversidade e cidadania. Na ocasião, foram abertos um total de 17 novos editais, que juntos somam um investimento de mais de R$ 120 milhões na cultura paulista. As inscrições para esses editais estão abertas até o dia 16 de agosto, são gratuitas e devem ser feitas pelo sistema www.fomento.sp.gov.br. Cada…

Depois de seis anos, o Brasil voltou a apresentar na Organização das Nações Unidas (ONU) um balanço de seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Chamado de Relatório Nacional Voluntário, o documento mostra a evolução do Brasil em cada um dos 17 ODS das Nações Unidas, do período de 2016 a 2022.   A apresentação do relatório brasileiro foi feita nesta quarta-feira (17) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A sessão ocorreu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.   Segundo ele, o Brasil decidiu voltar…

O delegado federal Alexandre Ramagem compareceu nesta quarta-feira (17) à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Estava previsto para esta tarde seu depoimento no âmbito das investigações sobre possível uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele dirigiu entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso vem sendo apurado desde o ano passado como desdobramento da Operação Última Milha, deflagrada em 11 de julho de 2023. A Abin é o serviço de inteligência civil do Brasil e está vinculada diretamente ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Há…

O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa. Segundo nota do Procon, entre as informações vazadas estão o nome de clientes, com o respectivo número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos de compra realizados.  O órgão de defesa do consumidor quer esclarecer se houve problemas relacionados à legislação sobre armazenamento e proteção de dados, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709, de 14 de agosto…

Há exatos 17 anos, às 18h48, o Brasil registrou a maior tragédia da aviação brasileira: o acidente com o Airbus A-320 da TAM em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital. 199 pessoas morreram, das quais 12 em solo. Naquele dia fatídico, a pista estava molhada e, por conta de uma reforma, estava sem as ranhuras que facilitam a frenagem da aeronave, o chamado “grooving” na linguagem da aviação.  No procedimento de pouso, o Airbus atravessou a pista e chocou-se contra um prédio de cargas na avenida Washington Luiz, da própria companhia aérea.  O relatório final…