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18/07/2024 – 10:10 Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece regras para a rotulagem de carne bovina, a fim de assegurar a transparência ao consumidor e a participação de profissionais qualificados no processo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, frigoríficos e outros estabelecimentos poderão indicar a raça do animal abatido em seus rótulos, desde que observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ministério será responsável por estabelecer diretrizes e critérios técnicos para a certificação dessa…
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas…
18/07/2024 – 14:06 Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.926/24, que inclui na Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Pelo texto, as escolas deverão estimular os estudantes a participar de ações ligadas a esses assuntos. A ideia também é que os projetos pedagógicos – na educação básica e no ensino superior…
Grupo hackeava perfis nas redes sociais para anunciar falsos investimentos; 25 suspeitos são investigados Bando hackeava perfis nas redes sociais para anunciar falsos investimentos A Polícia Civil de Presidente Prudente deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Duplus contra integrantes de uma organização criminosa especializada em aplicar golpes financeiros. Os suspeitos invadiam perfis das redes sociais para anunciar falsos investimentos e enganar as vítimas. A ação acontece simultaneamente em São Paulo, Diadema, São Vicente, Santos e Praia Grande, no estado, e também na Bahia e no Distrito Federal. As equipes cumprem 28 mandados…
O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com a publicação, as cidades com as maiores taxas de letalidade policial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP),…
Os pórticos devem começar a operar em novembro, simultaneamente à inauguração do Contorno Sul da rodovia Hotsite oficial do Free Flow da concessionária Tamoios A concessionária Tamoios, integrante do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, sob gestão da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), lançou o hotsite oficial do Free Flow, sistema eletrônico de pedágio que será implantado no km 13+500 do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios a partir de novembro deste ano. O hotsite pode ser acessado pelo endereço do pedágio ou por meio do site…
No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras. Apesar de serem altos, em relação a…
No dia 18 de julho é celebrado o Dia Internacional Nelson Mandela, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento à contribuição de Mandela para a paz e liberdade em todo o mundo. Morto em dezembro de 2013, aos 95 anos, Mandela lutou incansavelmente pelo fim do regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. O líder ficou conhecido como Madiba (reconciliador) devido ao clã a que pertencia e recebeu o título de O…
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, visita nesta quinta-feira (18), às 18h30, a Biblioteca Nacional (BN), no Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério da Cultura. A última visita de um chefe de estado estrangeiro à instituição ocorreu há 40 anos, quando Léopold Sédar Senghor, então presidente do Senegal, esteve no Brasil, em 1984. Mattarella será recebido pelo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e irá inaugurar, presencial e também virtualmente, a exposição Rio: Nova Roma – Alianças Culturais – 150 anos da imigração italiana, montada no saguão da BN especialmente para a visita e que permanecerá acessível de forma…
17/07/2024 – 19:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente. O texto insere essa previsão no Código de Processo Civil para deixar claro que magistrados não devem declarar extintos os processos nesse caso. O abandono processual ocorre quando o autor não realiza algum ato determinado por um juiz por um prazo superior a 30 (trinta) dias. Segundo a jurisprudência adotada nos tribunais, para que…