Autor: admin
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas pelo limite de três anos, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A análise da proposta foi adiada por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Com isso, demais votações na Casa,…
A capital paulista registrou nesta terça-feira (19) a tarde mais fria do ano, reflexo da atuação de uma massa de ar frio e seco que predomina sobre o Estado após a passagem da frente fria. O sistema favorece a redução das temperaturas e mantém condições de tempo mais estáveis nos próximos dias, principalmente durante as madrugadas e nas primeiras horas da manhã, período em que as temperaturas tendem a permanecer mais baixas. Além da queda nas temperaturas, o cenário meteorológico também favorece a formação de neblina e nevoeiros em diversas regiões do Estado, especialmente na faixa leste e áreas centrais,…
19/05/2026 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: “Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram parte do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 715/23, do deputado Zé Vitor (PL-MG), seguindo parecer do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). O trecho aprovado dispensa o empregador de abastecer o programa e-Social com informações relacionadas ao contrato de…
Manifestação tradicional dos Guerreiros Tupinikim abriu a programação da 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), nesta terça-feira (19). Em uma grande roda, o público acompanhou a apresentação, com música e dança tradicionais, de cerca de 40 integrantes de diferentes gerações da etnia Tupinikim. O grupo vive na aldeia Irajá, um dos 12 territórios indígenas do município de Aracruz (ES), que está sediando o evento nacional. “Os nossos cânticos vêm dos nossos antepassados, alguns com as letras novas, contando a nossa história. Eram os cantos que a gente utilizava para fazer uma…
19/05/2026 – 14:58 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Deputados querem discutir medidas de redução da violência no trânsito A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código. O debate, proposto pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), será realizado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, em plenário a definir. Os parlamentares destacam que a segurança viária é um assunto de relevância nacional devido aos altos índices de acidentes de trânsito, que…
O Detran-SP abriu 2,1 mil vagas para exames práticos de moto (categoria A) na capital. As provas serão realizadas ao longo de cinco sábados seguidos, entre o fim de maio e o começo de julho, das 8h às 13h, tanto para alunos de autoescolas quanto para aqueles que possuam veículo particular adequado para realização do exame. As vagas são disponíveis tanto para candidatos da capital como de outras cidades, possibilidade implementada em março pelo Detran-SP. O mutirão, que tem o objetivo de atender à demanda da cidade de São Paulo e região metropolitana, vai elevar em 17% o volume semanal…
19/05/2026 – 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets. O debate será realizado às 9h30, no plenário 4. O debate atende a pedido dos deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Marussa Boldrim (Republicanos-GO). Segundo Paulo Guedes, a audiência deve discutir se a arrecadação de impostos sobre o setor de apostas está sendo efetivamente realizada. Ele cita indícios de falhas na apuração, no recolhimento e na distribuição dos recursos. O deputado…
O resultado do International Booker Prize de 2026 será revelado nesta terça-feira (19) no Tate Museum de Londres. Entre os seis finalistas está a escritora Ana Paula Maia, que concorre com o livro Assim na Terra como Embaixo da Terra. No dia 24 de fevereiro de 2026, a obra da brasileira foi selecionada pelo júri entre 13 livros, a partir de 128 livros submetidos por editoras. Obra Assim na Terra como Embaixo da Terra narra o cotidiano de uma colônia penal isolada em vias de desativação. A instituição foi construída em um terreno com histórico de assassinato e de tortura…
Com o apoio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, o Flamengo de Osasco segue sonhando com uma vaga na fase estadual da Taça das Favelas. A equipe venceu o Vila Menck por 2 x 0 e agora pega o Aliançados, no próximo sábado (23), pelas semifinais da regional de Osasco. Sediado no bairro Jardim Piratininga, zona norte de Osasco, o Flamenguinho, como é carinhosamente chamado, é um dos dez núcleos espalhados pelo município que integram o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, mantido pela Escola de Futebol LFAO, que capta recursos via Lei Paulista. LEIA TAMBÉM; Praia Grande…
19/05/2026 – 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença. A fibrose cística é uma doença genética que faz o corpo produzir secreções mais espessas do que o normal. Essas secreções podem se acumular principalmente nos pulmões e no sistema digestivo, dificultando a respiração e a absorção de nutrientes. O debate será às 17 horas, em…