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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: Crítica ao texto é “crendice ideológica” A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas específicas para este bioma. O recurso apresentado pelo PT e deputados de outros partidos pedia a votação no Plenário do projeto, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), aprovado com substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do deputado Lucas Redecker (PSD-RS). Segundo o texto, a regularização…

O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF).  O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM). A iniciativa foi alinhada ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e ao programa Nova Indústria Brasil (NIB).  De acordo com o governo do Piauí, o ecossistema inclui tecnologias capazes de automatizar atendimentos ao público, apoiar a leitura e produção de documentos, auxiliar professores e equipes pedagógicas, e também ajudar servidores na análise de…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 418/26, de autoria do Governo de São Paulo, que amplia de 5 para 20 dias o prazo da licença-paternidade de servidores estaduais. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. “É um avanço na direção certa ao atualizar regras que impactam diretamente a vida de pais e mães com mais acolhimento, equilíbrio e proteção familiar desde os primeiros dias de vida dos filhos”, disse o governador. O projeto aprovado atualiza a política de apoio à primeira infância e às famílias…

19/05/2026 – 20:05   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário aprovou mudanças no ECA, agravando crimes contra crianças A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), o Projeto de Lei 3066/25 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), segundo o qual os crimes relacionados à pedofilia contarão com nova definição, passando a ser usado o termo “violência sexual contra criança…

EUA: O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que esteve perto de autorizar um novo ataque ao Irã, mas decidiu adiar a ofensiva diante da retomada das negociações entre Washington e Teerã. Trump disse que deu ao governo iraniano um prazo de um ou dois dias para avançar nas conversas sobre o programa nuclear do país. Mesmo com o cessar-fogo em vigor, o presidente americano voltou a ameaçar o Irã e declarou que os Estados Unidos podem voltar a bombardear o país caso não haja acordo. Em Teerã, em meio ao clima de tensão no Oriente Médio,…

19/05/2026 – 19:25   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e de outras linhas habitacionais públicas. O projeto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e a legislação do programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 14.620/23). Para ter o benefício aprovado, no entanto, a família precisará cumprir as exigências normais de…

Nesta terça-feira (19), a Defesa Civil do Estado de São Paulo realizou, em Itapeva, a abertura da Oficina Preparatória da Operação SP Sem Fogo 2026, reunindo representantes de 32 municípios da região, agentes das Defesas Civis municipais e produtores rurais assentados. A ação integra as medidas preventivas do Governo do Estado para o enfrentamento do período de estiagem, com foco na redução dos riscos de incêndios florestais. LEIA TAMBÉM; Defesa Civil do Estado prevê tempo estável e temperaturas amenas entre terça-feira (19) e quinta-feira (21) Programação Durante a programação, os participantes acompanham treinamentos teóricos e práticos voltados à prevenção, combate…

19/05/2026 – 17:40   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (18) a análise da admissibilidade de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Na prática, as propostas passam a prever que, após 16 anos de idade, qualquer pessoa responde criminalmente por seus atos, podendo cumprir pena no sistema prisional comum. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no…

A bolsa caiu pelo terceiro pregão seguido nesta terça-feira (19) e fechou no menor nível desde janeiro, enquanto o dólar voltou a subir acima de R$ 5 em meio ao aumento da aversão global ao risco, à alta dos juros nos Estados Unidos e às incertezas políticas no Brasil.  O movimento acompanhou um cenário internacional mais cauteloso, marcado pelas tensões no Oriente Médio, pelos preços elevados do petróleo e pela percepção de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, poderá manter juros altos por mais tempo. Bolsa em queda O Ibovespa, principal índice da B3, encerrou o pregão…

A Campanha do Agasalho 2026 ampliou a rede de arrecadação em todo o estado de São Paulo para facilitar a participação da população nas doações destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade durante o inverno. Promovida pelo Fundo Social de São Paulo, a iniciativa reúne mais de 900 pontos de coleta espalhados por diferentes regiões. Neste ano, a campanha conta com 642 pontos de arrecadação nos Fundos Sociais Municipais, além dos 244 postos físicos do Poupatempo. A rede também inclui 79 unidades do Comando de Bombeiros em municípios do interior e 21 pontos instalados em estações de transporte público na…