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Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas por sua plataforma apresentam problemas que podem dificultar o aproveitamento desses créditos no novo sistema. Os créditos tributários representam o abatimento de tributos pagos sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Têm o objetivo de prevenir a cobrança em cascata (tributação repetida sobre o…

06/07/2026 – 14:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes públicas de ensino. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 6141/23, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), analisado em conjunto com outra iniciativa. O relator elaborou nova redação. “Importa, sem dúvida, assegurar que os estudantes de cada município tenham acesso ao itinerário de formação técnica…

A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 vagas) e Auditor Fiscal (30 vagas), ambos de nível superior. Para o Banco Central, a portaria MGI nº 5.508 autoriza a abertura de vagas de níveis intermediário e superior, sendo 100 para auditor (nível superior), 50 para técnico (nível intermediário) e 20 para procurador (nível…

Internado desde o dia 19 de junho na capital paulista, o líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, apresentou uma boa evolução clínica e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto de enfermaria do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na capital paulista. Segundo boletim médico do hospital divulgado no início da noite desta segunda-feira (6), Raoni se encontra em quadro estável, consciente, sem febre, respirando sem aparelhos e com dieta oral. Ele responde a comandos, mas apresenta uma tosse com secreção. O cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no…

O túnel que liga Cruzeiro (SP) a Passa Quatro (MG) foi palco de um confronto durante a Revolução Constitucionalista, que durou três meses, entre julho e outubro de 1932. Esse trecho ferroviário é um dos pontos de visitação destacados pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), que remetem ao momento histórico. São trincheiras, museus, monumentos e memoriais, todos dedicados à memória dos combatentes, onde mapas, fotos de época, armas, canhões e veículos conduzem estudantes, moradores e turistas ao passado. São Paulo Na capital, epicentro do movimento de 1932, o Obelisco do Ibirapuera é considerado o…

06/07/2026 – 16:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria um marco legal para incentivar sistemas que integrem agronegócio e preservação florestal. Pelo texto, a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF) terá como objetivo organizar ações voltadas à recuperação de áreas degradadas e ao aumento da renda no campo. O relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), explicou que os sistemas agroflorestais já são prática comum na Amazônia, na Mata Atlântica e no…

O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (6) a Portaria Defesa nº 46 de 2026, que regulamenta a Resolução SAA nº 32, de 2026, e dispõe sobre a classificação dos municípios paulistas sobre a incidência do HLB/Greening, doença que ameaça a citricultura em todo o mundo. A partir de agora, municípios paulistas passam a ser classificados como localidades de baixa ou alta incidência, considerando dados consolidados dos relatórios semestrais e levantamentos fitossanitários realizados pela Defesa Agropecuária. De acordo com a Portaria, para a classificação dos municípios nas faixas de incidência, serão consideradas no mínimo 10% das propriedades cadastradas com…

06/07/2026 – 14:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em trajetos intermunicipais ou interestaduais não seja caracterizado como transporte irregular de passageiros. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para o Projeto de Lei 215/21, do ex-deputado Severino Pessoa (AL), e uma outra iniciativa analisada em conjunto. A nova redação unifica as duas propostas. Segurança jurídicaA medida busca segurança jurídica para os taxistas e…

A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas. Nesta primeira fase, o sistema passa a substituir a maior parte dos serviços atualmente prestados pelo Fale Conosco, principalmente para esclarecimento de dúvidas e orientação sobre serviços administrados pela Receita. Segundo o órgão, a mudança faz parte do processo de modernização do atendimento ao contribuinte e busca tornar os serviços mais integrados, seguros e eficientes. Migração gradual A implantação do Receita Atende ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, apenas…

06/07/2026 – 16:12   Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Também foi criada uma comissão especial para apreciar o Projeto de Lei 3087/23, que trata da contratação de menor aprendiz por prefeituras. Outro colegiado ficará responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25,…