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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também opinou pela manutenção da suspensão da aplicação da lei. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da lei até decisão final da Suprema Corte sobre a constitucionalidade da norma.  A AGU disse que a promulgação da Lei da Dosimetria pelo Congresso…

Policiais da 2ª Delegacia de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) de São Paulo prenderam na segunda-feira (18) uma mulher suspeita de operacionalizar o fluxo financeiro de uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas. A suspeita era considerada foragida da Justiça Federal e teve a prisão preventiva cumprida em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, após um trabalho de inteligência do Dope identificar o paradeiro da investigada. Os policiais realizaram campana em frente a uma residência e abordaram a investigada no momento em que ela deixava o local. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP desarticula quadrilha do…

19/05/2026 – 16:55   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) e outros, que remete ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre normas que possam afetar espécies vegetais ou animais utilizadas na produção agropecuária, sejam normas sobre risco ambiental ou biológico ou licenciamento ambiental. Assista à sessão ao vivo Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Roberto Seabra sourceCom informações da Câmara Federal

No início do mês, autoridades sanitárias da República Democrática do Congo (RDC) emitiram alerta sobre um surto de alta mortalidade causado por uma doença até então desconhecida no município de Mongbwalu, na província de Ituri. O cenário incluía até mesmo mortes entre profissionais de saúde. Cerca de 10 dias depois, o Instituto Nacional de Pesquisa Biomédica de Kinshasa, capital da RDC, analisou 13 amostras de sangue colhidas no distrito de Rwampara. A avaliação laboratorial confirmou a presença do vírus Bundibugyo, um tipo de ebola, em oito do total de amostras colhidas. Na última sexta-feira (15), o Ministério da Saúde Pública,…

A Polícia Militar Rodoviária prendeu em flagrante um homem de 24 anos com 270 quilos de drogas na segunda-feira (18). O flagrante aconteceu na rodovia Raposo Tavares, em Presidente Venceslau, em uma ação com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de São Paulo. As equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, realizavam a Operação Impacto – Divisa Integrada, nas imediações do estado do Mato Grosso do Sul (MS), quando receberam uma informação sobre um veículo que estaria transportando drogas. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP prende foragida suspeita de ser operadora financeira do…

19/05/2026 – 15:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera a Lei Maria da Penha para criar o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica. Com o novo prontuário, as informações sobre violência doméstica de todo o país vão alimentar um único sistema em tempo real. A plataforma vai reunir desde os primeiros boletins de ocorrência e inquéritos policiais até o andamento dos processos na Justiça. A ferramenta também vai registrar as penas aplicadas…

Três brasileiras que integravam a Flotilha Global Sumud (GSF) foram detidas e transportadas por forças israelenses nesta segunda-feira (18). Ariadne Teles, Thainara Rogério e Beatriz Moreira de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estavam em alto-mar e agora são levadas à Palestina ocupada. Assim como ocorreu em missões anteriores de ajuda à população que vive em Gaza, os navios foram interceptados em águas internacionais, área fira do domínio de Israel. De acordo com o movimento, 9 mil pessoas já foram presas injustamente, o que configura um quadro “de terror”, caracterizado pela violência de Estado. Em nota, a GSF destacou a gravidade da…

Iniciativa já levou mais de 6 mil estudantes a espaços culturais e educativos A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Educação, segue investindo em experiências pedagógicas externas e sensoriais que vão além dos muros da escola com o projeto “Vamos Passear! Educação para além dos muros da escola”. Entre fevereiro e abril deste ano, foram realizados 18 passeios culturais, sendo 15 com estudantes e três com servidores da rede municipal. Ao todo, 325 estudantes e 110 servidores participaram das atividades no período, visitando importantes espaços culturais e educativos, como o Museu da Língua Portuguesa, Pinacoteca do Estado, Museu…

No último sábado (16), o Governo de São Paulo inaugurou uma série de obras em Santa Albertina. Elas incluem a ampliação da área de convivência do restaurante, a Área de Camping e um espaço de lazer infantil no Balneário Municipal Antônio de Souza Barbosa. O convênio teve recursos vindos integralmente do Estado, no valor de R$ 526.842,28. A obra, no Balneário de Santa Albertina, consiste na construção de sanitários, área de convivência, muro de contenção do camping, escada de acesso, rampa de acessibilidade, adequação de área externa, espaço de lazer infantil e área de camping. LEIA TAMBÉM: SP com stopover:…

19/05/2026 – 11:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos de idade. A reunião deliberativa, que tem esta proposta como único item da pauta, será realizada às 15 horas, no plenário 1. A proposta é de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE). O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade…