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25/07/2024 – 08:50 Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia a apresentação dos projetos a pessoas jurídicas, como federações esportivas, organizações não governamentais ligadas a esportes, instituições de ensino, governos e prefeituras. Empresas e pessoas físicas já estavam autorizadas…
As contas externas do país tiveram saldo negativo em junho de 2024, chegando a US$ 4,029 bilhões, informou nesta quinta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 182 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3,3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução no valor das exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de…
Na dança serão 20 projetos aprovados, com investimento de R$ 300 mil em cada, totalizando R$ 6 milhões. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publica, nesta quarta-feira (24), o terceiro bloco de editais do Fomento CultSP, voltado para teatro, dança, música, circo, artes visuais, produções voltadas ao público infantil, escrita, leitura e biblioteca, além de difusão. Ao todo, são 14 editais, que juntos somam um investimento de mais de R$ 93 milhões de reais na cultura paulista. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de agosto,…
O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo. O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa…
O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos, a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária. Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente…
25/07/2024 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”. A multa prevista para a infração corresponde a R$ 2.934,70…
A estreia do Brasil no futebol feminino nos Jogos Olímpicos de Paris foi com o pé direito. A seleção comandada por Arthur Elias derrotou a Nigéria por 1 a 0, nesta quinta-feira (25), em Bordeaux. O gol foi marcado por Gabi Nunes, no primeiro tempo. Com o resultado, a equipe soma três pontos e se iguala à Espanha no topo da classificação do grupo C. As espanholas derrotaram o Japão – próximo adversário do Brasil – por 2 a 1. A seleção brasileira enfrenta a asiática ao meio-dia (horário de Brasília) de domingo (28), no Estádio Parc des Princes, em Paris).…
Número de veículos apreendidos em situação irregular cresceu 6% no 1º semestre em relação ao mesmo período de 2023 As fiscalizações visam qualidade e segurança aos passageiros No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na região metropolitana de São Paulo – aumento de 30% em relação a 2023. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema. Durante…
25/07/2024 – 12:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as salas estejam devidamente equipadas para o atendimento e realização de exames periciais necessários das vítimas de qualquer tipo de violência. O objetivo da proposta é preservar a intimidade, a dignidade, a imagem e a segurança da criança e do adolescente…
Os Jogos Olímpicos de Paris serão abertos oficialmente nesta sexta-feira (26), mas, em algumas modalidades, como futebol e handebol, a competição já começou. Os atletas brasileiros entraram hoje de manhã na disputa, com a vitória da seleção feminina de handebol sobre a da Espanha e a apresentação dos atiradores de tiro com arco. Agora à tarde, o Brasil volta a entrar em cena com o futebol fenminino. Liderada pela Rainha Marta, a seleção feminina enfrenta a Nigéria. Para acompanhar o jogo, muitos torcedores se juntaram na Fanfest, um espaço que foi montado no Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Inaugurada no…