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O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que vai reduzir os juros para os pescadores que foram afetados pelos descartes irregulares de resíduos no Rio Piracicaba, que provocou a morte de milhares de peixes na região. O objetivo da medida é apoiar as famílias que têm o rio como principal fonte de renda. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que a redução na taxa de juros anual da linha de crédito do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) foi de 5% para 3% e que, para ter acesso a essa taxa especial, os…

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), lançou, nesta quarta-feira (24), cinco chamadas públicas com financiamento total de R$ 267,4 milhões para projetos de pesquisa do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o antigo Rota 2030. No lançamento dos editais, na sede da Confederação Nacional da Indústria, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do programa Mover para o desenvolvimento de projetos de descarbonização da indústria automotiva, que tem estimulado anúncios de investimentos do setor. “O Mover já mobilizou R$ 130 bilhões de investimentos da iniciativa privada e 2%…

24/07/2024 – 16:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações O Projeto de Lei 2000/24 destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”. A proposta, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O conceito de cidade-esponja foi criado pelo arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, inspirado nas práticas de populações asiáticas para conviver com as chuvas torrenciais do período das monções. Esse sistema busca imitar o modo pelo qual a natureza…

O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).  “Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e…

24/07/2024 – 10:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: objetivo é prevenir e mitigar impactos de eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 1992/24 obriga os municípios a implantarem sistema de medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas. O não cumprimento da norma acarretará crime de responsabilidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Sanderson (PL-RS), afirma que a medição do nível da água vai permitir que os agentes públicos possam prevenir e mitigar os impactos de eventos hidrológicos extremos. Sanderson lembra a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul em abril e…

O Brasil sofreu mais uma baixa na delegação de atletas que disputará a Olimpíada de Paris, após a desistência de Darlan Romani (arremesso de peso). O carioca Isaac Souza de 25 anos, único classificado  para a prova masculina de plataforma de 10 metros nos saltos ornamentais, foi cortado da equipe pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) após ter sofrido uma ruptura no tríceps na última segunda (22), durante treinamento no Rio de Janeiro.  Força, Isaac!O atleta de saltos ornamentais Isaac Souza rompeu o tendão do tríceps esquerdo durante o treino da última segunda-feira e precisará passar por um procedimento cirúrgico, impossibilitando a…

Texto que serve como base para o orçamento estadual de 2025 (LDO) foi aprovado pelos deputados da Alesp em junho O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, documento que elenca as metas, prioridades e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento do Estado. No final de junho, deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) haviam aprovado o projeto encaminhado pelo Governo Paulista, após a incorporação de 242 emendas parlamentares. Para o…

24/07/2024 – 13:44   Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes O Projeto de Lei  1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14214/21).  Hoje a lei já determina que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados.  “A despeito da implementação do programa, chegam ao nosso conhecimento relatos…

24/07/2024 – 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF), doença viral que ataca o sistema digestivo de gatos filhotes ou jovens. A conscientização deverá tratar dos sintomas mais comuns da doença, como acúmulo de líquido, febre intermitente, diarreia e perda de peso. Segundo o deputado Bruno Ganem (Pode-SP), autor da proposta, o…

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro. “Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a…