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Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional dos Auxílios Sociais (EC 123/2022), ou a PEC Kamikaze, como ficou conhecida. A emenda aprovada pelo Congresso estabeleceu um estado de emergência no país, autorizando o então governo de Jair Bolsonaro a conceder isenções fiscais para combustíveis e a robustecer…

31/07/2024 – 12:04   Depositphotos A regulamentação da reforma tributária foi o destaque das votações na área econômica A Câmara dos Deputados aprovou, até julho deste ano, 98 propostas em Plenário. Na área de economia, o destaque foi a aprovação do primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). A proposta aguarda análise do Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 68/24 foi relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e detalha a tributação para…

A mineira Ana Sátila encerrou nesta quarta-feira (31) a sua participação na disputa do C1 (canoa) da canoagem slalom dos Jogos Olímpicos de Paris (França) na quinta posição, cinco posições à frente do recorde brasileiro anterior na prova, que pertencia a ela mesma e que foi conquistado nos Jogos de Tóquio (2020). “Não estou feliz. Estava me sentindo muito bem, muito preparada. Tinha uma equipe gigante do meu lado, lutando dia e noite para que eu estivesse aqui na minha melhor forma, e eu estava. Infelizmente não consegui essa medalha. Ainda estou assimilando tudo o que aconteceu, mas estou orgulhosa…

Uma vitória com autoridade para selar a chegada do tênis de mesa do Brasil a uma semifinal de Jogos Olímpicos pela primeira vez na história. Foi em sets diretos (4 a 0) que Hugo Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woojin nas quartas de final, na melhor exibição dele na Olimpíada de Paris. A semifinal está marcada para a manhã desta sexta-feira (2), em horário que ainda será definido: 6h ou 9h30, no horário de Brasília. O adversário do brasileiro, número 6 do mundo, será o vencedor do duelo entre o egípcio Omar Assar (22º no ranking mundial) e o sueco Truls…

A criação de uma agência nacional e o aumento do orçamento para o combate ao cibercrime são algumas das propostas que constam do documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança, que será apresentado hoje (1º) ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na capital paulista.  O relatório é a primeira contribuição para a elaboração de projetos que ajudem o país na construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Em entrevista à Agência Brasil, a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate…

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou até o próximo sábado (2) o programa de vacinação contra a variante XBB da Covid-19 para pessoas com 5 anos ou mais. A finalidade é utilizar as doses do imunizante que, devido ao seu tempo de conservação, devem ser aplicadas antes do fim do prazo de validade. O imunizante contra a variante XBB está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde da cidade. Os moradores podem se dirigir também ao Super Centro Carioca de Vacinação em Botafogo, na zona sul, que funciona diariamente das…

Em 2023, o Programa Mulheres de Peito realizou 24.690 exames e percorreu 47 municípios com as Carretas da Mamografia Os municípios de Cunha, Lençóis Paulista, Queluz e Aguaí receberão durante o mês de agosto as Carretas da Mamografia, do Programa Mulheres de Peito, que visa o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. O serviço é uma iniciativa do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que promove mamografia gratuita para mulheres acima de 35 anos. Incentivando o autocuidado, as carretas atendem mulheres, sem necessidade de agendamento, entre 35 e 49 anos…

31/07/2024 – 11:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação de componentes e acessórios de equipamentos médicos e de diagnóstico por empresas não fabricantes ou não detentoras do registro do produto. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Atualmente, a importação das peças de equipamentos médicos é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Resolução 81/08 –, que autoriza apenas quem detém o registro dos equipamentos a importar peças e componentes para manutenção do produto. “Muitas vezes, o detentor do registro do equipamento é…

Vários recordes foram batidos nesta quarta-feira (31) na B3, bolsa de valores. O leilão para venda de 37,5 milhões de barris pertencentes à União atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões, R$ 2 bilhões acima do inicialmente previsto, com  recorde de empresas participantes da disputa – oito de dez habilitadas.  “O Brasil ganhou hoje medalha de ouro, porque conseguimos resultados extraordinários para a sociedade brasileira. O recorde de arrecadação nos surpreendeu pela presença dos investidores e gostaria de repetir o que o presidente Lula disse em 2019, que o pré-sal é uma dádiva de Deus”, disse Tabita Loureiro, presidente…

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.  Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Ricardo Lewandowski, o Decreto nº 12.121 reafirma objetivos, eixos estratégicos, ações prioritárias…