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Assim como em julho de 2024, agosto não terá nenhum feriado nacional. Isso não significa que o mês (que tem os Jogos Olímpicos até o dia 11) não tenha datas importantes. Hoje, no dia 1º, já temos o Dia do Poeta de Literatura de Cordel. A data que homenageia os artistas que mantêm vivas essa rica tradição cultural foi destaque em conteúdos da EBC como estes da TV Brasil e da Radioagência Nacional.Outra data de destaque no mês é o Dia Internacional dos Povos Indígenas (efeméride instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1994). A data foi tema do quadro…

01/08/2024 – 14:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo, que passaria dos atuais 180 dias para 360 dias, está previsto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano. O registro deve ser feito após a prefeitura aprovar o projeto de parcelamento de área urbana. O descumprimento do prazo leva à caducidade da aprovação. O deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), autor da proposta, reclama que o prazo atual é curto…

01/08/2024 – 16:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Meira (PL-PE) e 34 deputados são autores da proposta O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a polícia da interrupção da gestação decorrente de estupro. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, quando a vítima for menor de 14 anos, os serviços e profissionais serão obrigados a notificar a autoridade policial do crime independente da realização do aborto.  O projeto foi apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros 34 deputados. Na avaliação deles, a…

Ao todo, foram movimentadas cerca de 974 mil toneladas de carga neste primeiro semestre; soja e açúcar são os destaques Carga transportada na Hidrovia Tietê-Paraná Balanço semestral realizado pelo Governo de SP, por meio do Departamento Hidroviário (DH) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aponta um aumento na quantidade de carga transportada na Hidrovia Tietê-Paraná no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram movimentadas aproximadamente 974 mil toneladas de carga, 5,8% mais que no mesmo período de 2023. Entre os principais produtos transportados estão soja, farelo de soja, milho…

Evento contará com a presença da medalhista olímpica Thaissa Presti; prática esportiva contribui para a ressocialização dos adolescentes Nesta quarta-feira (31), a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) realizará o I Desafio de Atletismo em São Bernardo do Campo, com a participação de cerca de 126 jovens em medida socioeducativa. O evento, em clima de Olimpíadas, contará com a presença especial da medalhista olímpica no revezamento 4×100, Thaissa Presti. A competição visa incentivar a prática esportiva entre os adolescentes e destacar sua importância como símbolo dos Jogos Olímpicos. O…

Na primeira prova do atletismo nos Jogos Olímpicos de Paris, o brasileiro Caio Bonfim faturou a medalha de prata na marcha atlética. Foi a primeira conquista do atleta de 33 anos, que faz a quarta participação olímpica. PERSEVERANÇA.#TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024 pic.twitter.com/OLtJJyjbte — Time Brasil (@timebrasil) August 1, 2024 Os 49 atletas largaram às 8h, no horário da França (3h no horário de Brasília), para o percurso de 20 quilômetros pelas ruas da capital francesa. Desde o início da prova Caio se manteve entre os primeiros colocados, junto ao pelotão principal. O brasileiro chegou a liderar por alguns quilômetros, mas na última volta…

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta. Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e…

Consulta pública vai até 15 de agosto; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025 Começa nesta quinta-feira (1º) mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Agora, as 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar opine e vote pela adesão ou não à modalidade. O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital…

31/07/2024 – 09:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção no Congresso em celebração do Dia do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938/24, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser rememorado anualmente no dia 16 de abril. A norma se originou do Projeto de Lei 9179/17, de autoria da Câmara dos Deputados, aprovado no ano passado com parecer favorável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). No Senado, o texto foi aprovado neste ano. A intenção de criar a data é honrar a memória das vítimas e provocar reflexões sobre…

Objetivo é organizar o fluxo de veículos e melhorar o atendimento ao cidadão Aos finais de semana o contingente de agentes é reforçado para atender à alta demanda por travessias nas regiões litorâneas Buscando melhorar e agilizar o deslocamento de veículos no embarque e desembarque das travessias litorâneas do estado de São Paulo, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio do Departamento Hidroviário (DH), está investindo R$ 6,9 milhões no projeto de Gestão de Apoio ao Trânsito. A iniciativa fornece suporte aos órgãos de trânsito municipais, com agentes…