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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. Durante uma palestra, Barroso falou sobre decisões recentes do Supremo que garantiram a proteção da democracia brasileira e a promoção dos direitos humanos no país, como a validação da política de cotas raciais, liberação do aborto nos casos de gestação de fetos anencéfalos e o fim do nepotismo. Ao comentar as decisões sobre o combate à corrupção,…

31/07/2024 – 13:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de aborto no caso de gravidez resultante da violência. Eles também deverão indicar o hospital de referência para realizar a interrupção da gestação.  Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, a informação é direito das vítimas de estupro e deve ser dada ao representante legal se a vítima for absolutamente ou relativamente incapaz –…

Medida faz parte de pacote de ações do Governo de São Paulo em apoio à agricultura familiar O Governo de São Paulo aumentou o valor anual usado para comprar alimentos da agricultura familiar. Por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira (31), o valor máximo que o Governo poderá comprar de cada agricultor em um ano dobrou: foi de R$ 52 mil para R$ 104 mil. A medida faz parte de um pacote de ações em apoio à agricultura familiar. A iniciativa vai ser possível por meio do Programa Paulista de Interesse…

31/07/2024 – 10:31   Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar o empregador por meio de edital, em processos trabalhistas sujeitos a procedimento sumaríssimo, quando não for possível localizá-lo. Nesse caso, o rito sumaríssimo será convertido em ordinário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, de acordo com a CLT, são julgados em procedimentos sumaríssimos os processos envolvendo até 40 salários mínimos, os quais são instruídos e julgados em única audiência entre as partes. Nesses casos, no…

Os países latino-americanos México, Brasil e Colômbia seguem aguardando e solicitando a publicação das atas eleitorais que permitem a auditoria dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu 51,21% dos votos ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, contra 44% a Edmundo González, declarando-o vencedor do pleito. O presidente do México, López Obrador, diz que não é possível desqualificar o resultado, mas que é preciso esperar o cálculo das atas. Ele critica a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA), que questionou o resultado eleitoral da Venezuela. “Com que fundamento a OEA sustenta que ganhou o outro candidato? Onde…

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (31) manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.  Na reunião anterior, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes de juros iniciado há quase um ano. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual. Em nota, o Copom explicou que a decisão foi motivada pelo ambiente externo adverso e pelo conjunto dos indicadores…

31/07/2024 – 15:36   Ricardo Stuckert / PR Autoridades anuncia medidas de assistência em São Leopoldo (RS) dias após início da tragédia Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de abertura de crédito extraordinário e 8 de apoio financeiro a vítimas da tragédia. Em 9 de maio o governo federal editou a Medida Provisória 1216/24 com 12 iniciativas para socorro ao Rio Grande do Sul, sendo cinco voltadas a empresas, como a prorrogação de vencimento de tributos e…

O sonho do ouro olímpico no torneio de boxe dos Jogos de Paris (França) continua vivo para a brasileira Bia Ferreira, que derrotou a holandesa Chelsey Heijnen por decisão unânime (5-0) na tarde desta terça-feira (31) para se garantir nas semifinais do peso-leve (até 60 quilos). DEU A BRABA! 🇧🇷🔥Vitória de Bia Ferreira sobre a holandesa e Bia vai para a semifinal do boxe e já garante medalha!AGORA, VAMOS PELO OURO! 💚💛#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/6NeUOg0kAp — Time Brasil (@timebrasil) July 31, 2024 Porém, independente do resultado de sua próxima luta, a baiana, que é a atual campeã mundial pela Federação…

Linhas de cerol em pipas são proibidas por lei e trazem riscos de cortes profundos, problemas na rede elétrica e podem levar a morte A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta para o perigo do cerol utilizado nas pipas, que põe em risco principalmente motoqueiros, ciclistas e pedestres. O artefato, feito de cola e vidro moído, é praticamente invisível a olho nu e pode causar ferimentos e cortes profundos, resultando até mesmo em mortes. No estado, entre janeiro e maio de 2023, foram registrados 555 atendimentos ambulatoriais por…

Um dos principais observadores internacionais da eleição do último domingo (28) na Venezuela, o Centro Carter, publicou um comunicado nesta quarta-feira (31) afirmando que não pode verificar os resultados proclamados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela. “O Centro Carter não pode verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados das eleições presidenciais declarados pelo CNE da Venezuela. O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados discriminados por mesa eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, diz a instituição ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Jimmy Carter. Por outro lado, apoiadores do governo afirmam que o…