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Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela. Os três países solicitam que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgue os dados “desagregados por mesa de votação”. O CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” as manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição. “Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial…
08/08/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júlio Arcoverde quer evitar abertura do prazo para emendas em momento de instabilidade jurídica O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu adiar a leitura do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até que seja esclarecida como fica a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial. Essas emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 8 bilhões em 2024, foram questionadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Arcoverde, é preciso…
Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. “A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores. Na semana passada, o gabinete do ministro realizou reunião com representantes do Senado e da Câmara dos Deputados para dar cumprimento à decisão que determinou medidas de transparência nos repasses de emendas. Durante a reunião, os…
08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no contexto do envelhecimento crescente da população idosa, que já conta com 32 milhões de brasileiros – 16% do total. Projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que até o ano de 2042 haverá 57 milhões de pessoas com 65 anos ou mais…
A partir do dia 21 de outubro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir desta sexta-feira (9). Segundo o governo federal, a retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens), o equivalente a mais de 3 mil voos por mês. A operação das aeronaves ocorrerá das 8h às 22h. O terminal aéreo foi fechado no dia 3 de maio por conta das enchentes no estado. O anúncio de retomada da operação foi divulgado pelos ministros Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos)…
08/08/2024 – 10:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também cria a Brigada Aérea Nacional contra Incêndio, que poderá utilizar os equipamentos doados. Entre estes, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) desativados, mas em condições operacionais. Sem desperdíciosO deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta, afirma que as medidas visam aproveitar…
Desequilíbrio aumenta os riscos de doenças cardiovasculares como AVC, alerta Secretaria de Estado da Saúde Processamento da amostra e exame de sangue O Dia Nacional de Combate ao Colesterol, celebrado nesta quinta-feira (8), é uma data que serve de alerta para a prevenção de doenças associadas às taxas desequilibradas no sangue. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o estado registrou 827 atendimentos ambulatoriais pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a pacientes com colesterol alto de janeiro a maio deste ano, e 586 no mesmo…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio, no sábado (10). Os números sorteados foram: 03 – 10 – 38 – 40 – 48 – 59 A quina teve 27 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.213,21. Já a quadra registrou 2.555 ganhadores, com prêmio de R$ 1.346,80 para cada. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília)…
Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, (foto) disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o Brasil quer ser parte da solução sobre o impasse nas eleições da Venezuela. Segundo ele, o Brasil tem buscado junto com outros países da América e com apoio União Europeia a mediação de uma solução pacífica para o país. “Ou se apresenta de fato as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para a situação da Venezuela, então o Brasil quer continuar e vai insistir nesse papel…