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09/08/2024 – 11:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidade pública de âmbito nacional. Esse tipo de calamidade é reconhecida por meio de decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional. A reabertura do prazo será automática após a publicação do decreto. O Pert é um tipo de parcelamento criado pela Lei 13.496/17 para contribuintes com dívidas na Receita Federal e na Procuradoria Geral da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.  Valdemar e Bolsonaro foram proibidos por Moraes de se comunicar. A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022. Ambos são suspeitos de participação direta no caso, que tramita sob sigilo no Supremo.  Moraes apontou reportagens segundo as quais os dois…

09/08/2024 – 15:12   Michael Danglen/Ubrabio Deputados e especialistas durante o evento sobre biodiesel realizado na Câmara Representante do governo defendeu em simpósio na Câmara dos Deputados que todos os carros, inclusive os elétricos, estejam sujeitos ao novo Imposto Seletivo da reforma tributária (PLP 68/24), conforme texto aprovado na Câmara e que está no Senado. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse aos parlamentares presentes na 5ª Biodiesel Week que o carro movido a biocombustível pode ser mais sustentável que o elétrico. “Um carro híbrido movido a etanol descarboniza mais do que um carro…

Tarcísio de Freitas e representantes das secretarias estaduais participam de encontro com lideranças dos sete estados do Sul e Sudeste Programação do encontro do Consórcio vai até este sábado (10) O Governo de São Paulo participa da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece nas cidades de Vargem Alta e Domingos Martins, no Espírito Santo. O governador Tarcísio de Freitas e representantes das secretarias estaduais paulistas integram grupos técnicos que discutem políticas econômicas, ambientais e de segurança pública para impulsionar o desenvolvimento das duas regiões e de…

A febre do Oropouche foi identificada pela primeira vez no país em 1960, a partir de amostras de sangue de um bicho-preguiça. Desde então, outros casos foram relatados no Brasil, especialmente na região Norte. No ciclo silvestre, além do mosquito, animais como aves silvestres e roedores também podem ser hospedeiros do vírus. Esta doença é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Foram confirmados cinco casos no estado de São Paulo, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos na região do Vale do Ribeira, sendo quatro casos no município…

Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. Entre as 301 crianças e adolescentes, 41 tinham até 11 anos de idade; 62, entre 12 e 13 anos, e 198, entre 14 e 17 anos, sendo que 70% (211) eram meninos e 30% (90), meninas. O setor têxtil foi o principal responsável pela exploração do trabalho…

Local acolhe mães e bebês durante a amamentação de forma segura e confortável Governo de SP inaugura o primeiro Espaço Maternidade na estação Luz da CPTM O Espaço Maternidade na Estação da Luz da CPTM, inaugurado em março deste ano pelas Secretarias dos Transportes Metropolitanos e de Políticas para a Mulher, registrou quase 600 atendimentos até o momento, sendo que a utilização do local dobrou de junho para julho. O levantamento foi realizado neste mês que marca o Agosto Dourado, campanha para informar e promover a prática do aleitamento materno exclusivo nos…

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento.  A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência.  A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento.…

Sistema emitirá mensagem de alerta para população em área de risco; demonstração acontece neste sábado (10), em São Sebastião A Defesa Civil do Estado realiza ação de panfletagem nas ruas de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, para orientar a população sobre exercício simulado para acionamento de teste do Defesa Civil Alerta, que terá o sistema CellbroadCast. O lançamento do novo sistema de alerta ocorrerá neste sábado (10), às 15h30, na Vila Sahy. Todo aparelho celular que estiver em São Sebastião e cidades vizinhas receberá uma mensagem de demonstração: basta…

O mês de julho registrou crescimento das vendas financiadas de veículos. Ao todo, 626 mil unidades, entre veículos usados e zero quilômetro, foram adquiridas por meio de financiamentos. O crescimento foi de 27,2% em relação a julho de 2023 e de 7,2% em relação a junho deste ano. Esse desempenho foi o melhor desde dezembro de 2013, segundo o levantamento feito pela B3 (Bolsa de Valores). A pesquisa apontou que, no segmento de veículos leves, o aumento dos financiamentos foi de 26% na comparação com julho do ano passado e de 11,3% em relação a junho deste ano. No caso de…