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15/08/2024 – 14:49   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1364/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), que cria o Programa Mutirão Itinerante de Assistência Social e Saúde Básica para Comunidades Rurais. O objetivo é levar serviços básicos de saúde e assistência social para essa população de forma gratuita. Os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social e orientações sobre higiene e saúde, entre outros. Pela proposta, o programa terá…

Concessão vai aprimorar a fluidez do tráfego da rodovia Tenente Celestino Américo A concessão rodoviária da Rota Sorocabana prevê melhorias na SP-079 (Rodovia Tenente Celestino Américo), que liga o interior ao litoral sul do Estado. As intervenções vão aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego em um dos trechos mais críticos da rodovia. O edital publicado pelo Governo de SP inclui 460 quilômetros de rodovias e beneficiará moradores de 17 municípios. O leilão está previsto para o dia 30 de outubro. LEIA MAIS: Duplicação e melhoria até o litoral: entenda 5 pontos da concessão da Rota Sorocabana O…

15/08/2024 – 13:21   Mario Agra / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas: PL 458/21, do Senado, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); PL 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria causa de aumento de pena para o crime de vender ou oferecer bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes; PL 3159/24, da Mesa Diretora, trata de vantagens pessoais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara; PL 1144/24, do Senado, que…

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela rebateu, nessa quarta-feira (14), o informe preliminar de Especialistas Eleitorais das Nações Unidas (ONU) sobre a eleição do último dia 28 de julho. De acordo o Poder Eleitoral do país, o comunicado ligado à ONU é “ilegal”, “mentiroso” e cheio de “contradições”. Em informe publicado nesta semana, especialistas da ONU afirmam que a eleição presidencial do país sul-americano não cumpriu as medidas básicas de transparência. O CNE destacou que tal informe é ilegal por violar o acordo firmando entre a organização e o Poder Eleitoral do país.  “A publicação de um suposto informe…

15/08/2024 – 18:04   Beto Seabra / Câmara dos Deputados Maquete tátil do Congresso Nacional foi reinaugurada nesta quinta “Ver” o palácio do Congresso Nacional com os dedos voltou a ser possível com a reinstalação da maquete tátil no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A obra foi retirada para restauração após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando foi parcialmente destruída. A reinstalação fez parte do lançamento do projeto Obras de Arte e Espaços com Acessibilidade, lançado em evento nesta quinta-feira (15) e que visa dar a todos os cidadãos a experiência de conhecer a…

15/08/2024 – 15:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Flávio Dino (D) suspendeu execução das emendas parlamentares ao Orçamento Em discursos no Plenário desde terça-feira, os deputados marcaram posições diferentes em relação às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã sessão virtual para analisar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e pela Procuradoria-Geral da República em relação às chamadas emendas Pix e pelo Psol em relação…

Mutirão ocorre na sede da UGT, ao lado do Metrô Anhangabaú (saída para a Praça das Bandeiras), até o dia 16 de agosto O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, deu início ao atendimento às pessoas com deficiência (PCDs) que participam do mutirão do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI), realizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) desde o último dia 12. O evento ocorre na sede da UGT, ao lado do Metrô Anhangabaú (saída para a Praça das Bandeiras),…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo,…

Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente. O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube. Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que…

15/08/2024 – 18:13   Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido do partido Novo afirma que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino sobre as chamadas emendas pix faz com que estes recursos fiquem sob a responsabilidade da União em relação à execução e à fiscalização. Estas emendas são créditos orçamentários aprovados por cada deputado e senador destinados a prefeituras e estados. Para os consultores, a emenda constitucional (EC 105) que criou as emendas Pix (transferências especiais) transferiu a execução e a fiscalização para…