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Secretário apresentou os programas da Secretaria para o presidente do Comitê Paralímpico da Colômbia e das Américas Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe delegação esportiva colombiana Nesta sexta-feira (16), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do secretário Marcos da Costa, recebeu em sua sede o presidente do Comitê Paralímpico colombiano e das Américas, Julio César Ávila Sarria, e o secretário de Esportes da cidade de Cali, Nelson Felipe Montoya Montoya. Durante o encontro, o secretário destacou a importância do Centro de Treinamento Paralímpico…
Operação desmantelou quadrilha que atuava na Grande SP; ao menos 20 pessoas foram vítimas do estelionato A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação para desmantelar uma quadrilha que aplicava golpes de financiamento de veículos na região de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços ligados aos suspeitos e em duas agências de automóveis. A ação realizada na última quinta-feira (15) apreendeu 27 carros avaliados em quase R$ 1 milhão, além de computadores, celulares e documentos. LEIA MAIS: Operação em SP atinge…
16/08/2024 – 17:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. Na última quarta-feira (13), o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do imposto sobre doações…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional. “O Legislativo tem praticamente um terço das…
16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Lei da Acessibilidade. Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Dayany Bittencourt…
16/08/2024 – 15:09 Foto: Daniel de Araújo Ferreira/Divulgação Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas, é um dos agraciados A Câmara dos Deputados anunciou nesta semana as pessoas e organizações que receberão o Prêmio Lucio Costa 2024 nas áreas de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A cerimônia de entrega acontecerá no dia 6 de novembro, às 16 horas, no Salão Nobre. O prêmio é concedido a três entidades e três personalidades que têm desenvolvido trabalhos de impacto e reconhecimento pela sociedade, contribuindo para melhorar a vida dos cidadãos, nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação no Brasil. Os agraciados…
O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (15), que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos da eleição presidencial do dia 28 de julho. “Concluído este processo de perícia no prazo peremptório previamente estabelecido por esta Sala Eleitoral do STJ, verificados e certificados esses fatos objetivos, será proferida decisão definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso”, informou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez. Presidente Nicolas Maduro – Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução A Sala Eleitoral do Tribunal definiu, no dia 5 de agosto, um…
16/08/2024 – 14:23 Mário Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga provedores de internet a removerem, em até 48 horas, conteúdos com potencial de causar danos à saúde da população. O prazo será contado a partir do recebimento de notificação do órgão federal de saúde competente. Se nesse prazo os conteúdos não forem removidos, os provedores poderão ser responsabilizados solidariamente com o autor da publicação. Os provedores também serão responsabilizados caso deixem de abrir processo de verificação em até 10…
Alterações afetam o Serviço 710 e as linhas 11-Coral, 7-Rubi e 10-Turquesa; haverá ainda monitoramento devido ao Concurso Nacional Unificado Neste final de semana dos dias 17 e 18 de agosto haverá duas importantes mudanças na circulação do Serviço 710 e de plataforma na Linha 11-Coral, ambos administrados pela CPTM, para a realização de obras de manutenção e modernização, com o objetivo de sempre melhorar o conforto e a segurança dos passageiros. A partir das 21h de sábado (17), os trens que seguem em direção a Rio Grande da Serra não irão…
16/08/2024 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que criminaliza o ato de simular participação de pessoa idosa ou com deficiência em cena de violência por meio de adulteração, montagem de fotografia ou vídeo, ou encenação. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. Incorrerá nas mesmas penas quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender, distribuir, publicar ou divulgar o material. A proposta, do deputado Benes Leocádio (União-RN),…