Autor: admin

16/08/2024 – 16:43   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto. O projeto inclui a obrigação na Lei 10.962/04, que define regras sobre a forma de mostrar preços de produtos e serviços para o consumidor. A proposta é de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO). O relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), apresentou parecer…

A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinaram termo de execução descentralizada (TED) no valor de R$ 12.8 milhões. A parceria inclui pesquisas aplicadas para apoiar o ministério em diversas áreas de atuação. Entre elas, gestão de editais e chamamentos públicos, fortalecimento de organizações da sociedade civil voltadas para justiça racial e uma plataforma digital para monitoramento do racismo no esporte. O projeto prevê também apoio a iniciativas culturais e educacionais voltadas para jovens negros e religiões de matriz africana.  Enfrentamento ao racismo Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle…

A pouco mais de um dia da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), no próximo domingo (18), metade dos candidatos ainda não acessou o cartão de confirmação de inscrição. Entre outras informações, o cartão traz o local onde o candidato prestará as provas, nos turnos matutino e vespertino. A informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se refere aos dados de acesso online ao documento até a tarde desta sexta-feira (16). Apenas 50% dos inscritos tinham visitado a página na web que disponibiliza o documento. Ao todo, mais de 2,11 milhões de candidatos estão…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento. Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os…

16/08/2024 – 14:28   cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), sugeriu a aprovação do substitutivo da antiga Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei 514/11, do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). O texto aprovado zera as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre…

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além de quatro policiais por suspeita de tentarem impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais e atuaram para que a PRF realizasse operações visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, vencidas pelo petista, na disputa contra o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava…

A Rádio MEC AM, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi uma das premiadas da 15ª edição do Festival comKids 2024. Na noite desta sexta-feira (16), foram anunciados os vencedores dos melhores projetos de países ibero-americanos para o público infantojuvenil. O podcast Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado, da Rádio MEC, foi um dos escolhidos pelo júri popular. A produção é fruto de uma parceria da emissora com a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, com o apoio da Federação Brasileira de Psicanálise. O episódio premiado tratou da pandemia do coronavírus e teve coordenação de Sonia Eva Tucherman, direção de…

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro não foi reconhecido pela oposição, nem organizações internacionais e outros países, incluindo o Brasil. Na manifestação, a entidade pede que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela publique rapidamente as atas com os resultados da votação em cada uma das mesas eleitorais, além de uma verificação imparcial dos resultados, “que garanta transparência, credibilidade e legitimidade”. O texto, apresentado pelos Estados Unidos, teve apoio de Antígua e Barbuda,…

Novos espaços serão incorporados, além da ampliação daqueles que se destacaram, provendo assim mais possibilidades de geração de negócios A proposta do espaço para 2025 é convidar os visitantes a viver um São Paulo diferente todos os dias Após o sucesso de público na edição 2024, o Governo de São Paulo apresenta grandes novidades para o segundo ano da São Paulo House, no South by Southwest (SXSW) de 2025. Novos espaços serão incorporados, além da ampliação daqueles que se destacaram, provendo assim mais possibilidades de geração de negócios e de visibilidade para…

16/08/2024 – 15:25   Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o  Projeto de Lei 1113/24, que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, para incluir a medida. O projeto de lei é de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O projeto também prevê a inclusão de disciplinas relativas a abordagem policial adequada e inclusiva das…