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Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma predominante no tronco e no rosto e foi isolado do restante da tripulação. “Foi ativado protocolo de emergência em saúde pública de importância internacional, solicitado controle sanitário a bordo para toda a tripulação e serão colhidas amostras das lesões conforme indicação da vigilância epidemiológica”, destacou…
O linfoma é um dos dez tipos de câncer mais frequentes no país. Só em 2024, deverão ser registrados 15.120 casos da doença, que, quando não tratada, pode progredir e causar febre sem motivo no fim do dia, suor noturno e perda de peso súbita. A campanha Agosto Verde-Claro alerta a população sobre esse tipo de câncer no sangue, que pode ter grandes chances de recuperação e cura, caso seja diagnosticado precocemente. A principal recomendação é de que as pessoas sempre estejam atentas ao principal sinal inicial: o surgimento de caroços indolores em qualquer lugar do corpo, como pescoço, virilhas e…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de representantes do governo, para discutir novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. “Casos de malversação de dinheiro público, de desvios de recurso, de mau emprego de recursos podem se dar com orçamento próprio…
20/08/2024 – 16:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo manteve apenas os entes federados como beneficiários do programa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses). O texto aprovado prevê que doações efetuadas por pessoas físicas e empresas ao programa poderão ser deduzidas do Imposto de Renda devido até o limite de 4%. Poderão apresentar projetos de controle de zoonoses e de proteção animal estados, Distrito Federal e municípios, desde…
Agência abriu chamamento para credenciar empresas especializadas, que darão suporte aos gestores locais A InvestSP, agência de promoção de investimentos do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai apoiar os municípios paulistas na implantação de projetos de energia solar. A agência abriu chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na elaboração dos projetos e na instalação de usinas fotovoltaicas. Com apoio dessas empresas, a InvestSP poderá colocar à disposição das gestões municipais estudos e projetos que apoiem a tomada de decisão e a execução de serviços,…
20/08/2024 – 14:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial em todos os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é prevenir e coibir a violência contra as mulheres policiais no âmbito doméstico familiar e nos locais de trabalho. A medida está prevista no Projeto de Lei 1270/24, da deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), aprovado por recomendação da relatora na comissão, deputada Dayany Bittencourt (União-CE). A relatora observou que a…
O Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará por uma restauração. O projeto lançado, nesta terça-feira (20), pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê recuperação de estruturas físicas, arquitetônicas e paisagísticas do prédio, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em julho de 1972. Uma das obras será a reforma dos jardins, de autoria do paisagista Burle Marx. O espelho d’água, localizado na área externa e que abriga espécies raras de peixes da Amazônia, também passará pelo processo de reforma. Brasília, (DF), 08.08.2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva…
20/08/2024 – 17:52 Gustavo Morento/STF Reunião no STF com representantes dos três Poderes Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes dos três Poderes definiu mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento conforme questionamentos recentes do STF. Não foram acertadas mudanças na impositividade das emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. A impositividade é a obrigatoriedade de execução destas…
20/08/2024 – 13:55 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta permite a continuidade de políticas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados e municípios que descumprem regras legais de regularidade fiscal receber verbas de convênios para aplicar em ações de inclusão social de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/21 foi apresentado pela ex-deputada Rejane Dias (PI). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “A proposta é meritória por permitir a continuidade de políticas públicas que envolvam transferência voluntária de recursos para…
Monitoramento na região do fluxo foi realizado entre os dias 5 e 11 deste mês; roubos caíram 59% no período Polícia na região central de SP Os furtos em geral registraram uma queda histórica na análise semanal realizada na área das cenas abertas de uso, que inclui os dados criminais registrados no 3º (Campos Elíseos) e 77º (Santa Cecília) Distrito Policial, na área central de São Paulo. Entre os dias 5 e 11 de agosto, a região registrou 110 furtos, queda de 62% em relação aos 291 registrados no mesmo período do…