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21/08/2024 – 11:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de qualquer tipo de representação visual ou audiovisual de cena de sexo explícito ou pornográfico que fira a sua dignidade sexual. Pelo texto, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente e valerá para fotografias, produções cinematográficas, televisivas, teatrais e de dança, por exemplo. A pena prevista é de reclusão…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Ceará assinaram nesta quarta-feira (21), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, contrato da iniciativa Sertão Vivo, no valor de R$ 251,6 milhões. Os recursos beneficiarão 63 mil famílias de agricultores familiares de 72 municípios cearenses que apresentam vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A iniciativa Sertão Vivo visa melhorar o acesso a água na produção rural e implantar Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima. É uma parceria do BNDES com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), para projetos no semiárido…
Número de unidades de acolhimento ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Social aumentou de 31 para 42 em um ano e meio No mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Agosto Lilás, a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) faz um balanço da implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Existem no total 42 Serviços de Acolhimento Institucional ativos para essas mulheres e seus filhos. Só nos primeiros 18 meses da atual gestão, foram abertas 12 unidades no estado de São…
O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os recursos hídricos da região, são medidas preventivas recomendadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para evitar problemas de abastecimento no país, especialmente nos horários de pico de consumo de energia. Por causa das chuvas abaixo do esperado, o órgão registrou uma queda na disponibilidade de recursos hídricos, especialmente na Região Norte. Segundo o ONS, há alguns meses o volume de água que chega ao reservatório das usinas hidrelétricas e que pode ser transformado em energia está abaixo da média…
21/08/2024 – 09:57 FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta semana uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o desastre aéreo envolvendo o avião da empresa Voepass no último dia 9. A aeronave caiu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas. O colegiado será coordenado pelo deputado Bruno Ganem (Pode-SP). “A comissão externa terá a função de acompanhar in loco o acidente e propor melhorias nas normas de segurança aérea, baseando-se nos resultados das investigações”, explica o parlamentar. Além de Ganem, fazem parte…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) preparam acordo de cooperação, a ser estabelecido até o final do ano, para viabilizar a capacitação de técnicos de países africanos em unidades da estatal brasileira. A carta de intenção entre as duas instituições já foi assinada. Os recursos, inicialmente de US$ 100 mil, serão do Fundo José Irineu Cabral, nome do primeiro presidente da Embrapa. O fundo foi criado pelo IICA para a cooperação. O dinheiro vai servir para pagar bolsas de três a seis meses a 30 técnicos que atuem com extensão…
Usuários cadastrados no SMS 40199 receberam alerta; mensagem orienta sobre risco de queimada e adverte para prática criminosa de atear fogo Defesa Civil alerta que, com exceção do litoral, todo o estado atingirá níveis abaixo dos 20% de umidade relativa do ar, aumentando riscos de incêndios O Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado (CGE) emitiu alerta via SMS 40199 para 16 regiões do estado de SP sobre o risco de incêndios florestais. Receberam a mensagem usuários cadastrados nas seguintes regiões: Capital, Região Metropolitana de SP, Araçatuba, Araraquara, Barretos,…
Os tipos de sangue B- e AB- e O+ e O- são os que mais precisam de doadores; fundação precisa de mais de 10 mil bolsas por mês Em razão das baixas temperaturas, houve queda na doação de sangue no estado de São Paulo. A Pró-Sangue informa que precisa de doações para a recomposição do seu estoque. O posto Clínicas, localizado no hospital de mesmo nome na zona oeste da capital paulista, está com 75% das vagas livres no sistema de agendamento online. No momento, os tipos de sangue B- e…
21/08/2024 – 12:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que adapta o sigilo previsto para as contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras da Nova Lei de Licitações. Por essas regras, o sigilo das informações passa a ser considerado imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A proposta altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, que hoje dispensa de licitação a contratação de serviços técnicos para o rastreamento e…
Um dirigente da ala militar do Fatah, o mais importante partido palestino, foi morto em um ataque atribuído a Israel nesta quarta-feira (21) em Saida, no sul do Líbano, informaram um membro da força política palestina e uma fonte da segurança libanesa. Trata-se de Khalil Magdah, um dirigente das Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, uma das milícias ligadas ao Fatah. Esta é a primeira vez em que se confirma a morte de um elemento relacionado ao partido do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, desde o início do fogo cruzado transfronteiriço entre as forças de Israel e do movimento xiita…